TRF1 - 0042935-30.2013.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACRO CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 13.960.299/0001-78

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES

CPF *84.***.*16-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 18:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/07/2021 17:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 02:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:49

    Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA EIRELI em 18/05/2021 23:59.

  • 18/03/2021 16:05

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 06:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0042935-30.2013.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACRO CONSTRUTORA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACRO CONSTRUTORA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 07:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 07:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 07:05

    Juntada de volume

  • 28/02/2021 10:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/02/2021 10:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/12/2020 10:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/12/2020 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2020 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 12:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 05/08/2019

  • 29/07/2019 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2019 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2019 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 11/03/2019

  • 19/02/2019 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2019 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2018 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO NO DIA 24/09/2018

  • 17/09/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2018 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2018 14:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 05/09/2018 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/08/2018 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/08/2018 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/10/2017 16:40

    CARTA ROGATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2017 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 14:15

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2017 17:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 23/01/2017

  • 16/12/2016 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2016 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2016 12:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 13:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/05/2016 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PESQUISA RENAJUD

  • 12/05/2016 12:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/05/2016 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2016 16:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/12/2015 16:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/11/2015 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2015 16:47

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2015 18:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/06/2015 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2015 18:43

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2015 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 18:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 20/04/2015

  • 17/04/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2015 11:44

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE BLOQUEIO REALIZADA

  • 23/07/2014 18:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/07/2014 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2014 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2014 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2014 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/03/2014

  • 20/03/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2014 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 15:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2014 15:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2014 15:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2014 15:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2014 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2014 15:01

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2014 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2014 15:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 07/01/2014 15:28

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2013 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2013

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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