09/08/2023 16:08

Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/08/2023 14:16

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/08/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
08/08/2023 03:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente
25/07/2023 02:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:19

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 02:44

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:30

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:24

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:34

Juntada de manifestação
08/07/2023 02:46

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:18

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2023.
30/06/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 1001264-61.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes (AUTOR E RÉU), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) constituído(s), para manifestar(em) quanto à proposta de honorários periciais apresentada (ID 1684601472), bem como para, havendo concordância, realizar o pagamento/depósito judicial no prazo de 05 (cinco) dias.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Sinop, 28 de junho de 2023. assinado eletronicamente
28/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:28

Juntada de laudo pericial
20/06/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 08:20

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1001264-61.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA DECISÃO Considerando a escusa da perita nomeada anteriormente, nomeio, em substituição, Laércio Serenine Júnior, engenheiro florestal, CREA/MT 121475634-4, contatos telefônicos (66) 3532-2738 e 99625-6666 e eletrônico [email protected] e [email protected], para atuar como perito na presente demanda, nos termos das decisões de ID 1633582888 e 596894381.

Prossiga-se a instrução do processo, conforme determinado nas decisões mencionadas.

Intimem-se.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
14/06/2023 15:01

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 02:53

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 10:18

Conclusos para decisão
04/06/2023 23:58

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de ADRIANA PRADO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:02

Juntada de manifestação
26/05/2023 11:31

Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 00:52

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 19:15

Juntada de parecer
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001264-61.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MOREIRA GOULART - MT13439/B DECISÃO As partes discordaram do valor proposto pela perita, sob o argumento, em síntese, de que há excesso de horas de trabalho.

Em segunda manifestação, a perita reduziu o quantitativo de horas, mas o réu manteve sua discordância.

Decido.

O tempo de trabalho pericial e, por conseguinte, o valor da perícia, destoa bastante da média exercida pelos peritos do juízo.

Veja-se que a perícia proposta não prevê trabalho em campo, cuidando-se de análise de dinâmica de desmate por imagens e de coordenadas de incidência do dano ambiental.

Há excesso no valor proposto.

Tendo em conta a média dos trabalhos periciais realizados em juízo, fixo os honorários periciais em R$ 12.500,00.

Intimem-se a perita e as partes para informar se concordam com o valor arbitrado, no prazo de cinco dias.

Em caso positivo, dê-se início ao exame pericial, na forma definida na decisão ID 596894381.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
23/05/2023 13:18

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 13:18

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 15:45

Conclusos para decisão
17/05/2023 01:00

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:40

Juntada de manifestação
12/04/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2023 17:30

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 17/03/2023 23:59.
14/02/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 00:49

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 02:49

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 11/07/2022 23:59.
05/07/2022 10:35

Juntada de manifestação
30/06/2022 10:41

Juntada de manifestação
24/06/2022 17:55

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 20:31

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 08:39

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 17:14

Juntada de manifestação
03/12/2021 13:31

Juntada de manifestação
30/11/2021 11:44

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 18:59

Juntada de manifestação
13/07/2021 18:26

Juntada de manifestação
29/06/2021 17:20

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 16:54

Juntada de manifestação
25/06/2021 19:40

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 19:40

Juntada de Certidão
25/06/2021 19:40

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 19:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2021 08:46

Conclusos para decisão
23/09/2020 10:59

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 22/09/2020 23:59:59.
23/08/2020 17:35

Juntada de Petição intercorrente
20/08/2020 22:25

Juntada de Parecer
16/08/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2020 12:11

Restituídos os autos à Secretaria
06/07/2020 17:05

Juntada de petição intercorrente
05/06/2020 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.
05/06/2020 14:22

Outras Decisões
26/05/2020 18:05

Conclusos para decisão
06/12/2019 10:13

Juntada de petição intercorrente
14/11/2019 16:57

Juntada de Petição intercorrente
08/11/2019 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2019 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.
08/11/2019 19:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 03:22

Decorrido prazo de CRISTIANA MARIA CARNEIRO BUSTAMANTE FIGUEIRA em 24/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 18:49

Juntada de contestação
03/09/2019 14:46

Juntada de Certidão
08/05/2019 15:36

Juntada de Certidão
08/05/2019 15:35

Expedição de Carta precatória.
16/04/2019 14:29

Expedição de Carta precatória.
12/04/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 18:30

Conclusos para despacho
08/04/2019 14:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
08/04/2019 14:49

Juntada de Informação de Prevenção.
08/04/2019 13:44

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2019 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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