10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0000954-47.2016.4.01.4001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE OSCAR GONCALVES PIMENTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000954-47.2016.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA E OUTROS POLO PASSIVO:JOSE OSCAR GONCALVES PIMENTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA E OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 29 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
19/09/2022 12:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
19/09/2022 12:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
19/09/2022 12:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
19/09/2022 12:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
19/09/2022 12:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/09/2022 12:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/09/2022 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/09/2022 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2020 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - SETEMBRO DE 2023.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
22/07/2020 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - SETEMBRO DE 2023.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
22/07/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..
22/07/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
22/07/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..
22/07/2020 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
01/10/2019 09:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - SETEMBRO DE 2023.
01/10/2019 09:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - SETEMBRO DE 2023.
23/10/2017 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
23/10/2017 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
23/10/2017 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2017 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2017 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
19/09/2017 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
19/09/2017 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2017 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2017 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2017 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 10:38

CARGA: RETIRADOS PGF
14/07/2017 10:38

CARGA: RETIRADOS PGF
13/07/2017 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.
13/07/2017 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.
08/05/2017 13:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/05/2017 13:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/11/2016 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2016 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2016 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/11/2016 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/04/2016 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2016 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2016 11:01

Conclusos para despacho
07/04/2016 11:01

Conclusos para despacho
18/03/2016 07:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 07:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2016 15:18

INICIAL AUTUADA
15/03/2016 15:18

INICIAL AUTUADA
15/03/2016 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/03/2016 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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