TRF1 - 0042959-83.2012.4.01.3400

12/05/2021 10:15

Conclusos para decisão

29/04/2021 00:27

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA INES FOSCARINI DE ALMEIDA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA ALICE WEITZEL em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MARIA VIRGINIA ESTOLANO GROSSI em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIZA MONICA ANTUNES DE CARVALHO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:23

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO FERREIRA DE ANDRADE em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA VALDETE WANDERLEY em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA CARDOSO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MARILTON VELASCO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCIA HELENA FAVERO TEIXEIRA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021 00:10

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVEIRA SANTIAGO em 19/04/2021 23:59.

08/03/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

03/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

02/03/2021 00:00

Intimação

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 20:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020 19:35

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 19:35

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 19:28

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 19:27

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 19:26

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 16:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/04/2020 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Presidente

24/03/2020 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24.03.2020 E DIVULGADA EM 23.03.2020

17/03/2020 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2020

29/04/2019 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/04/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

25/04/2019 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

25/04/2019 08:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

24/04/2019 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/04/2019 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

07/11/2018 15:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

07/11/2018 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/11/2018 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/11/2018 11:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/11/2018 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4603644 CONTRA-RAZOES

31/10/2018 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/10/2018 13:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - P/ 24/10

19/10/2018 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4592053 RECURSO ESPECIAL

11/10/2018 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/09/2018 16:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA

20/09/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

18/09/2018 17:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

03/09/2018 17:10

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DESCISAO

03/09/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO

31/08/2018 16:15

CONCLUSÃO PARA REVISÃO

31/08/2018 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

31/08/2018 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

21/08/2018 09:28

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DESCISÃO

20/08/2018 11:57

PROCESSO REMETIDO

08/08/2018 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/08/2018 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

31/07/2018 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525565 PETIÇÃO

31/07/2018 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524953 PETIÇÃO

11/07/2018 12:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/07/2018 10:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

26/06/2018 17:46

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATOR C/DESPACHO/DESCISÃO

26/06/2018 15:22

PROCESSO REMETIDO

16/12/2014 20:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

20/10/2014 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/10/2014 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/10/2014 16:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

16/10/2014 16:10

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/07/2014 13:51

Baixa Definitiva A - ORIGEM

24/07/2014 13:27

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 13/02/2014

23/05/2014 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/05/2014 08:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

20/03/2014 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3312184 PETIÇÃO

20/03/2014 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3310552 PETIÇÃO

25/02/2014 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/02/2014 08:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/01/2014 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

29/01/2014 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

28/01/2014 16:21

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

28/01/2014 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

28/01/2014 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/01/2014 13:59

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

22/01/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2014. Nº de folhas do processo: 500

17/01/2014 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

16/01/2014 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

11/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/11/2013 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

26/11/2013 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

20/09/2013 15:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/09/2013 08:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

17/09/2013 19:08

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

09/09/2013 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3188824 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/09/2013 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/09/2013 18:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SINAIT E OUTROS)

04/09/2013 12:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA

04/09/2013 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/09/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2013. Nº de folhas do processo: 479

23/07/2013 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/07/2013 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACORDÃO

12/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

06/05/2013 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 03/05/2013

23/04/2013 10:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2013

05/02/2013 13:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/02/2013 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

05/02/2013 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

04/02/2013 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES