TRF1 - 0007072-40.2009.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE ITABERABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HUMBERTO FERNANDES DE AGUIAR JUNIOR

CPF *35.***.*23-91

JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS

CPF *82.***.*63-04

ROSY MAYRE MOTA SILVA

CPF *20.***.*17-15

ROSENI FERREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*20-68

Advogados

ROMEU RAMOS MOREIRA

OAB: 10823/BA

CPF *42.***.*10-44

TIAGO LEAL AYRES

OAB: 22219/BA

CPF *03.***.*12-34

RAMONNA PINHO MARTINEZ

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0007072-40.2009.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITABERABA e outros POLO PASSIVO:JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO LEAL AYRES - BA22219, RAMONNA PINHO MARTINEZ - BA41744 e ROMEU RAMOS MOREIRA - BA10823 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITABERABA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2022 15:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2022 14:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2020 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/11/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/04/2019 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 07:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2019 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifstação MPF

  • 12/03/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/02/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2018 13:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 13/0/2018 - réus

  • 27/02/2018 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/02/2018 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/02/2018 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/02/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

  • 22/02/2018 14:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 01/09/2017 15:31

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2017 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2017 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/08/2017 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 14:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/08/2017 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2017 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2017 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/05/2017 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2017 10:44

    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DE REPRESENTACAO/INTIMACAO PARA APRESENTA - Defesa às fls. 451/457

  • 10/05/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2017 16:45

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2017 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/03/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/03/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Duas petições

  • 23/03/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2016 17:15

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 17:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 1681/2016

  • 20/07/2016 17:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/07/2016 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição

  • 20/07/2016 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

  • 18/05/2016 11:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/05/2016 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2016 15:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1681

  • 02/03/2016 14:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/03/2016 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2016 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 12:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/01/2016 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2016 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2015 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2015 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2015 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2015 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2015 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2015 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2015 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2015 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2015 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2015 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2015 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 07:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/08/2015 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2015 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2015 14:36

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2015 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Contestação

  • 10/07/2015 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício

  • 22/05/2015 16:36

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 22/05/2015 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 09:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/05/2015 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/04/2015 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2015 11:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/03/2015 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 10:21

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 29/01/2015 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2014 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/09/2014 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/09/2014 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPU E DO REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO

  • 08/09/2014 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 05/09/2014 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 14:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2014 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2014 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 07/08/2014 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 01/08/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 01/08/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/07/2014 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2014 09:31

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2014 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO JADIEL E DO MP

  • 09/05/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/04/2014 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 17:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/04/2014 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2014 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - decisão

  • 01/04/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 24/03/2014 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 12/03/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - ACDLS

  • 07/03/2014 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - ACDLS

  • 09/01/2014 17:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/01/2014 19:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/12/2013 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2013 19:40

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RCM (AR).

  • 09/10/2013 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 09/10/2013 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2013 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RCM.

  • 06/09/2013 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2013 11:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2061

  • 18/07/2013 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2013 15:40

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2012 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2012 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2012 15:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2012 14:33

    OFICIO EXPEDIDO - RCM.

  • 26/09/2012 16:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2322

  • 23/05/2012 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pge

  • 23/05/2012 16:28

    Conclusos para despacho - pge

  • 18/01/2012 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2011 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2011 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/11/2011 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2011 16:21

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 12:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA

  • 26/08/2011 15:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 118/2011 - SEPOD

  • 26/08/2011 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 14/07/2011

  • 19/07/2011 20:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM08 VOLS. EM APENSO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 08/07/2011 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM08 VOLS. EM APENSO

  • 29/06/2011 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF: APRESENTA ANEXOS REF. PA 1.14.000.001013/2004-97

  • 25/04/2011 18:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 133/2011 P/ 4ª PROMOTORIA DE SAO JOSE DO RO PRETO

  • 19/04/2011 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/04/2011 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2011 18:04

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2011 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 12:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 118/2011 P/ SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

  • 11/04/2011 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 117/2011 P/ COMARCA DE ITABERABA

  • 10/03/2011 17:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/03/2011 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2011 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2010 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 14:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2010 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2010 17:41

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2010 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2010 15:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2010 14:31

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - Ofício n. 51/2010 - Informações em Agravo para o TRF 1ª Região, inclusive via fac-símile - die

  • 12/08/2010 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 18:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 02/2010-SEPOD

  • 28/06/2010 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE JADIEL A. MASCARENHAS

  • 22/06/2010 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF: REQUER SEJA OFICIADO O INCRA

  • 22/06/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 15:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2010 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2010 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2010 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2010 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2010 15:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 03/2010-SEPOD (INTIMAÇÃ DA UNIÃO)

  • 19/03/2010 11:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 03/2010-SEPOD (RECEBIDA EM 18/03/2010)

  • 19/03/2010 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/03/2010 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2010 16:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE AS CARTAS PRECATORIAS NºS 02 E 03/2010-SEPOD

  • 17/02/2010 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO CRJ 0160/2010, DO DETRAN

  • 11/02/2010 14:50

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 10/02/2010 16:45

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DE PETIÇÃO DO AUTOR (NR. 54596)

  • 26/01/2010 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE JADIEL ALMEIDA, COM PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

  • 18/01/2010 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADV. HERBER S. B. DOS REIS

  • 15/12/2009 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - Decisão registrada no Livro I-B-13, sob nº 37/2009.

  • 15/12/2009 09:24

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2009 19:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2009 19:22

    INICIAL AUTUADA

  • 10/12/2009 19:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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