TRF6 - 0003036-36.2016.4.01.3812

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sete Lagoas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

CNPJ: 19.726.048/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CLAUDETE SCOLFORO MOREIRA

CPF *62.***.*27-91

GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*34-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 05/05/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 05/05/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 30/04/2025 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 29/04/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 22:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132, 136 e 135

  • 05/11/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 15/10/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 21:09

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

  • 14/10/2024 21:09

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

  • 09/10/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 18:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 02/09/2024 13:59

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/06/2024 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 21/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 13:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 13:37

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/05/2024 17:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2024 17:46

    Juntado(a) - Decisão

  • 29/05/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 11:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/06/2023 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE SCOLFORO MOREIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 16:24

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 02/06/2023 00:17

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2023 15:17

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 14/12/2022 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE SCOLFORO MOREIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 12/12/2022 23:59.

  • 14/11/2022 14:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2022 00:19

    Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo A em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 00:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 09/11/2022 12:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2022 12:50

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2022 12:50

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2022 12:50

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/11/2022 12:50

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 03:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE SCOLFORO MOREIRA em 03/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 21:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 10:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 00:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:45

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG Juiz Titular : HELENO BICALHO Dir.

    Secret. : MARCO ANTONIO CALDEIRA LEÃO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003036-36.2016.4.01.3812 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CONCESSIONARIA BR-040 S.A. e outros Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 REU: MARIA CLAUDETE SCOLFORO MOREIRA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Prosseguindo com o curso do feito, considerando que a citação das rés, foram efetivadas (ID's. 714535968, pág. 5 e 714535970, pág. 5), e que o prazo para apresentação de contestação transcorreu in albis (ID. 841078095), decreto a revelia das rés, devendo incidir em seu desfavor os efeitos dela decorrentes, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC.

    Ato contínuo, intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as.

    Cumpra-se.

    Sete Lagoas/MG, data da assinatura.

  • 03/02/2022 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2022 15:46

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2022 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 11:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/12/2021 15:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 15:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 09:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

  • 01/09/2021 18:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 17/03/2021 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 16/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 03:23

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 03:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003036-36.2016.4.01.3812 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA FATIMA DE CARVALHO - MG97919, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS - MG74368, CAMILA RODRIGUES GUIMARAES - MG135991, LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995 e EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 POLO PASSIVO:MARIA CLAUDETE SCOLFORO MOREIRA e outros Destinatários: CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

    EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - (OAB: MG80702) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SETE LAGOAS, 5 de março de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

  • 05/03/2021 11:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:00

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/01/2021 19:03

    Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2021 16:59

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 21/10/2020 14:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 14:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 14:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2020 13:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 25/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 16:59

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2020 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 08/07/2020 18:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 18:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 17:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 08/07/2020 17:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 06/07/2020 20:30

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 06/07/2020 15:16

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2019 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/08/2019 14:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2019 12:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 08:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2019 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2019 12:47

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2019 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 24/04/2019 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 02 ARS

  • 26/02/2019 12:16

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/02/2019 12:15

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE TRES MARIAS-MG

  • 07/01/2019 07:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 07/01/2019 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 21/08/2018 13:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2018 19:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2018 16:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2018 15:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2018 13:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES

  • 26/10/2017 19:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/10/2017 15:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/10/2017 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/10/2017 13:13

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/10/2017 14:11

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 09/10/2017 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/10/2017 15:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2017 13:24

    Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/06/2017 13:16

    Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 08/06/2017 16:12

    Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 08/06/2017 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/06/2017 15:19

    Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 07/06/2017 10:30

    Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 05/06/2017 14:51

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 05/06/2017 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/04/2017 16:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/04/2017 19:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/04/2017 19:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/03/2017 14:57

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 31/03/2017 14:57

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA

  • 30/03/2017 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/11/2016 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2016 17:26

    Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 11/11/2016 15:16

    Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 07/11/2016 18:43

    Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 07/11/2016 13:57

    Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 07/11/2016 13:55

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 04/11/2016 16:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COPIA DE RASTREAMENTO DE AR.

  • 04/11/2016 14:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 09:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REITADOS POR FUNCIONARIO AUTOIZADO DA PFG

  • 20/10/2016 12:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/10/2016 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/10/2016 13:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/10/2016 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2016 13:28

    Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

  • 13/10/2016 12:56

    Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES

  • 13/10/2016 12:44

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 11/10/2016 18:36

    Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 11/10/2016 18:31

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 30/09/2016 18:35

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 29/09/2016 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/09/2016 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2016 14:35

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2016 14:35

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2016 16:17

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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