29/01/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 07:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:21

Decorrido prazo de EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA FILHO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 08:50

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/12/2023 15:06

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:10

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:02

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:05

Decorrido prazo de EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA FILHO em 08/11/2023 23:59.
11/10/2023 10:18

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 16:52

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 16:52

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 14:39

Conclusos para julgamento
23/08/2023 08:08

Decorrido prazo de EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA FILHO em 22/08/2023 23:59.
19/07/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 15:59

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 15:43

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:31

Conclusos para julgamento
21/06/2023 01:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:27

Decorrido prazo de EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA FILHO em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:57

Juntada de contestação
30/05/2023 03:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/05/2023 23:59.
27/05/2023 17:48

Juntada de contestação
22/05/2023 18:44

Juntada de contestação
19/05/2023 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 19/05/2023.
19/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048448-98.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED - RJ239336 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em vista de tais razões, e neste juízo perfunctório, não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se no mérito administrativo, à míngua de flagrante ilegalidade ou abusividade, sob pena de violação ao comezinho princípio da separação de poderes.

Por ora, é o que basta para o indeferimento da medida liminar vindicada.

Pelo exposto, indefiro a tutela de urgência.

Defiro, porém, a gratuidade judiciária requerida.
17/05/2023 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2023 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 16:46

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA FILHO - CPF: *60.***.*02-02 (AUTOR)
16/05/2023 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 12:36

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
16/05/2023 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2023 00:15

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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