08/10/2024 17:02

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:02

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:59

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:25

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:24

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:58

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:34

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 00:11

Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.
07/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2023 01:52

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:50

Decorrido prazo de JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001178-48.2023.4.01.3507 AUTOR: JEAN HENRIQUE DE CARVALHO COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

Pois bem.

Decido.

O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
25/05/2023 15:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 14:20

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2023 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 15:15

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:15

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2023 15:15

Cancelada a conclusão
24/05/2023 15:15

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
24/05/2023 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2023 17:49

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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