TRF1 - 0000195-30.2009.4.01.4001

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PHACHOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 11.617.867/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000195-30.2009.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PHACHOS DO BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHACHOS DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 30 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 19/09/2022 08:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/09/2022 08:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/09/2022 08:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/09/2022 08:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/09/2022 08:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/09/2022 08:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/09/2022 08:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/09/2022 08:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - OUTUBRO DE 2023.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - OUTUBRO DE 2023.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 01/10/2019 10:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - OUTUBRO DE 2023.

  • 01/10/2019 10:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - OUTUBRO DE 2023.

  • 11/10/2017 08:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/10/2017 08:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/10/2017 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2017 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2017 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 31/05/2017 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 10/11/2016 12:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2016 12:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2016 09:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2016 09:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2016 09:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2016 09:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2016 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD.

  • 12/05/2016 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD.

  • 07/12/2015 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 07/12/2015 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 06/05/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2015 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2015 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2015 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2015 08:17

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 08:17

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 12:59

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 12:59

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2013 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2013 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2013 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2013 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2013 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2013 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2013 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2013 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2013 17:43

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2013 17:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2012 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2012 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2012 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2012 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2012 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2012 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 14:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2012 14:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2012 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Expedido mandado de penhora, avaliação e registro

  • 14/02/2012 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - Expedido mandado de penhora, avaliação e registro

  • 14/02/2012 14:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Expedido mandado de penhora, avaliação e registro

  • 14/02/2012 14:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Expedido mandado de penhora, avaliação e registro

  • 18/10/2011 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2011 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2011 09:58

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 09:58

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2011 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2011 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2011 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2011 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 08:37

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2011 08:37

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2011 14:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 24/02/2011 14:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 20/10/2010 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2010 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2010 11:44

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2010 11:44

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2010 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

  • 07/06/2010 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

  • 07/06/2010 08:17

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2010 08:17

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 15:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/04/2010 15:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2009 08:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/10/2009 08:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/08/2009 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, POR VIA POSTAL COM AVISO DE RECEPÇÃO.

  • 03/08/2009 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, POR VIA POSTAL COM AVISO DE RECEPÇÃO.

  • 31/07/2009 10:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2009 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2009 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 20/05/2009 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 15/05/2009 17:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/05/2009 17:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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