TRF1 - 0042731-19.2005.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILES DOS REIS LEIJOTO

CPF *16.***.*97-15

JOAO SIQUEIRA LIMA

CPF *22.***.*61-49

ANTONIO DE PAULA

CPF *35.***.*00-34

ANTONIO JOSE VITOR

CPF *35.***.*93-68

ANANAIAS DE BARROS LIMA

Advogados

DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 85267/MG

CPF *37.***.*48-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV09

  • 16/05/2025 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV09

  • 08/11/2024 13:30

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/02/2024 14:56

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/02/2024 14:55

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 23/02/2024 14:55

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 17/08/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 18:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/06/2023 14:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2023 15:00

    Juntada de Petição - Intimação polo ativo

  • 22/06/2023 15:42

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2022 19:36

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/11/2022 19:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:41

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 21:15

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 21:15

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/08/2022 22:21

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 22:21

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 30/04/2021 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 01:03

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:09

    Decorrido prazo de ANANAIAS DE BARROS LIMA em 20/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:56

    Juntada de manifestação

  • 04/03/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042731-19.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042731-19.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMARILES DOS REIS LEIJOTO e outros Advogado do(a) APELANTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANANAIAS DE BARROS LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 03:45

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 03:45

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 03:45

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 03:45

    Juntada de volume

  • 01/12/2020 14:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/10/2019 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 13:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 28/09/2018 15:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 19/07/2018 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/07/2018 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/06/2018 14:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/05/2018 07:23

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 08:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 08/02/2018 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2018 14:55

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 30/10/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2017 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2017 10:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344933 PETIÇÃO

  • 04/10/2017 00:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 12/09/2017 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2017 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2017 11:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2017 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/07/2017 10:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/07/2017 08:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4239794 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 21/06/2017 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/05/2017 08:07

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 24/03/2017 11:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/03/2017 16:17

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/03/2017

  • 15/02/2017 08:20

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/02/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2017. Nº de folhas do processo: 373

  • 08/02/2017 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/02/2017 09:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/02/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/12/2016 09:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/11/2016 17:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/02/2017

  • 14/10/2016 10:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/10/2016 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/09/2016 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4032757 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 28/09/2016 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/09/2016 08:43

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/08/2016 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3985254 PETIÇÃO

  • 03/08/2016 14:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/07/2016 08:59

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/07/2016 15:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/06/2016 08:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/06/2016 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3926617 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/05/2016 17:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/05/2016 07:16

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/05/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2016. Nº de folhas do processo: 358

  • 10/05/2016 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/05/2016 11:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/04/2016 08:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/04/2016 11:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2016

  • 26/05/2015 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/05/2015 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/03/2015 12:37

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CARÁTER INFRINGENTE)

  • 18/03/2015 15:04

    VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)

  • 06/02/2015 19:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/02/2015 16:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3459121 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/09/2014 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/09/2014 15:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/09/2014 08:37

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 21/05/2014 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/05/2014 10:11

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/04/2014 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2014 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2014. Nº de folhas do processo: 344

  • 28/02/2014 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/02/2014 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 19/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora

  • 29/01/2014 11:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.01.2014

  • 27/01/2014 10:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2014

  • 12/08/2013 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 19/04/2013 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 18/04/2013 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 15/03/2013 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2938049 PETIÇÃO

  • 26/02/2013 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/02/2013 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/09/2012 14:24

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO EXMO DESEMBARGADOR KASSIO MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 17:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 01/11/2008 22:58

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 07/10/2008 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 19:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 11/09/2008 09:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 22/08/2008 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

  • 08/08/2008 13:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

  • 30/07/2008 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2048312 PARECER DO MPF

  • 30/07/2008 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/04/2008 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 09/04/2008 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR COM DESPACHO/DECISAO

  • 08/04/2008 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 07/04/2008 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 27/03/2008 18:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 26/03/2008 (RES 600-11, DE 4/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07)

  • 26/03/2008 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA PAUTA DE:07/04/08

  • 18/03/2008 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

  • 17/03/2008 15:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/04/2008

  • 17/03/2008 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/03/2008 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PAUTA DE 07/04/2008

  • 18/02/2008 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA

  • 13/02/2008 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/02/2008 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2008

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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Advogado: Josilma dos Santos Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2012 00:00

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