21/08/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ANGELINA SILVA DE DEUS DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:45

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 12:40

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ANGELINA SILVA DE DEUS DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
14/06/2025 20:30

Juntada de manifestação
14/06/2025 20:28

Juntada de manifestação
12/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
11/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 12:11

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 10:35

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ANGELINA SILVA DE DEUS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 14:47

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELINA SILVA DE DEUS DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*54-20 (AUTOR)
03/07/2024 09:07

Conclusos para julgamento
07/05/2024 22:29

Juntada de réplica
29/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:08

Juntada de contestação
13/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:42

Recebidos os autos
25/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:28

Juntada de laudo pericial
18/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:24

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:42

Decorrido prazo de ANGELINA SILVA DE DEUS DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:07

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2023.
27/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047818-51.2023.4.01.3300 AUTOR: ANGELINA SILVA DE DEUS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
25/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2023 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:48

Perícia agendada
23/05/2023 11:07

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/05/2023 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2023 21:20

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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