STJ - 1001937-86.2017.4.01.4100

07/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2023

13/02/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82515/2023

13/02/2023 14:28

Protocolizada Petição 82515/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

09/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

03/03/2021 12:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2020 17:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1017816/2020 (Juntada automática)

10/12/2020 17:29

Protocolizada Petição 1017816/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2020

02/12/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020 Petição Nº 676094/2020 - AgInt

01/12/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 17:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0676094 - AgInt no AREsp 1696438 - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

17/09/2020 11:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/09/2020 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada constar como Não Indicado, conforme Termo de Recebimento e Autuação de fl. 219.

16/09/2020 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676094/2020

16/09/2020 11:26

Protocolizada Petição 676094/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2020

10/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

09/09/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

09/09/2020 15:10

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2020 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

08/09/2020 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637545/2020

08/09/2020 11:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2020 11:39

Protocolizada Petição 637545/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2020

12/08/2020 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2020 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2020 10:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/07/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2020 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2020 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO