27/04/2023 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/04/2023 17:01

Recebidos os autos
27/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2022 08:03

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:03

Juntada de Informação
08/12/2022 12:29

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:15

Decorrido prazo de LAERCIO DIAS PIMENTEL em 23/11/2022 23:59.
17/10/2022 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2022 00:52

Decorrido prazo de LAERCIO DIAS PIMENTEL em 14/10/2022 23:59.
20/09/2022 08:10

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:25

Recurso Especial não admitido
18/02/2022 18:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/02/2022 18:14

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 18:14

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:08

Decorrido prazo de LAERCIO DIAS PIMENTEL em 11/02/2022 23:59.
14/12/2021 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 11:11

Juntada de recurso especial
16/10/2021 00:26

Decorrido prazo de LAERCIO DIAS PIMENTEL em 15/10/2021 23:59.
14/09/2021 18:41

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
13/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
02/09/2021 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 19:24

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:27

Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
02/08/2021 19:34

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 19:34

Conclusos para decisão
25/07/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 16:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
24/07/2021 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2021 17:57

Recebidos os autos
22/07/2021 17:57

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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