TRF1 - 1001358-43.2023.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES

CPF *85.***.*82-68

Advogados

LIGIA SOUSA REBELO

OAB: 30646/PA

CPF *31.***.*87-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001358-43.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001358-43.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646-A DESTINATÁRIO(S): GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES LIGIA SOUSA REBELO - (OAB: PA30646-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 3 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 25 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    RECORRIDO: GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES, Advogado do(a) RECORRIDO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646-A .

    O processo nº 1001358-43.2023.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: sessão virtual de 16 a 20/10/23 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 4ª sessão VIRTUAL de julgamento, designada para o período de 16/10/2023 a 20/10/2023 e serão julgados através do plenário virtual.

    Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

    Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

    A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

    Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo a referida juntada ser comunicada , NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001358-43.2023.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001358-43.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646-A DESTINATÁRIO(S): GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES LIGIA SOUSA REBELO - (OAB: PA30646-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 22 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 9 de junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    RECORRIDO: GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES, Advogado do(a) RECORRIDO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646-A .

    O processo nº 1001358-43.2023.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão virtual de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 8h Sessão Virtual Local: sessão virtual - período de 14 a 20/06/23 OBSERVAÇÃO: O(A) EXMO(A).

    SR(A).

    JUIZ(A) FEDERAL PRESIDENTE DESTA TURMA RECURSAL, COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA SESSÃO VIRTUAL NO PERÍODO DE DE 14 A 20 DE JUNHO DE 2023.

    NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, HAVENDO SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU SOLICITAÇÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO, OS PROCESSOS SERÃO RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, E SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL.

    TAIS SOLICITAÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS, MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO SER COMUNICADO, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO CORREIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO: SUSTENTAÇÃ[email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO(S) NÚMERO(S) DO(S) PROCESSO(S), RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

    FICA FACULTADO ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE VÍDEO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADA, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO REFERIDO SISTEMA, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E, ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO SER COMUNICADO, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR CORREIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO: SUSTENTAÇÃ[email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO(S) NÚMERO(S) DO(S) PROCESSO(S), RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 26 de maio de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

    RECORRIDO: GRACILEIDE GUIMARAES RODRIGUES, Advogado do(a) RECORRIDO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646-A .

    O processo nº 1001358-43.2023.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 9h Sessão Telepresencial por videoconferência - via TEAMS Local: 1TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que os requerimentos para realização de sustentação oral, na modalidade remota (por videoconferência), deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected] no mesmo prazo ( 9h do dia 12/06/23), com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

  • 10/05/2023 20:30

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO B • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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