08/08/2023 20:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2023 18:38

Juntada de Informação
08/08/2023 18:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/08/2023 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSEMIR DE JESUS DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006192-23.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006192-23.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JOSEMIR DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AUGUSTO ALVES GUIMARAES - BA31895-A DESTINATÁRIO(S): JOSEMIR DE JESUS DOS SANTOS EDUARDO AUGUSTO ALVES GUIMARAES - (OAB: BA31895-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA
26/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:36

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
22/06/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 00:15

Publicado Intimação de pauta em 02/06/2023.
02/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JOSEMIR DE JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO AUGUSTO ALVES GUIMARAES - BA31895-A O processo nº 1006192-23.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/06/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
31/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:44

Incluído em pauta para 21/06/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/02/2023 12:55

Conclusos para julgamento
28/02/2023 09:21

Recebidos os autos
28/02/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000669-33.2017.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Batista de Oliveira Silva

Advogado: Douglas Vicente de Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2017 18:59

Exibir Processo

Processo nº 1000669-33.2017.4.01.3603

Joao Batista de Oliveira Silva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Alexandre Magno Zarpellon

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1004489-15.2021.4.01.3314

Jailson da Lapa Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Campos da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2021 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0001047-35.2019.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Juliano Cezar Volpato

Advogado: Rodrigo Guimaraes Colucci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1002330-29.2021.4.01.3305

Elieuda Xavier da Silva Souza

Municipio de Sobradinho

Advogado: Fabricio de Aguiar Marcula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2021 10:19

Exibir Processo