TRF1 - 0004140-58.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FARIA & PAULINO LTDA

CNPJ: 02.572.262/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 17:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 15/02/2022 14:52

    Juntada de Informação

  • 06/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de FARIA & PAULINO LTDA em 05/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 04:03

    Decorrido prazo de FARIA & PAULINO LTDA em 26/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 05:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 03:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004140-58.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FARIA & PAULINO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARIA & PAULINO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/02/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 16:50

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 06/02/2021 16:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 09:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/10/2020 14:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU

  • 16/10/2020 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 17:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/02/2020 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU

  • 29/08/2019 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 162 EM 29 DE AGOSTO DE 2019

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/08/2019 13:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/05/2019 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 10:29

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 16:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 14/03/2019 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 14:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 27/02/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - eDJF1 Nº 38 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • 26/02/2019 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/02/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/02/2019 11:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 20/02/2019 11:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/02/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 19/02/2019 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 15:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/02/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 11/12/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença disponibilizada no e-DJF-1 n. 230 nesta data.

  • 10/12/2018 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 14:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/09/2018 13:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2018 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 21/05/2018 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 17:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/04/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2018 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2017 16:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2017 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2017 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 11/05/2017 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 16:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/04/2017 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2017 14:38

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 14/07/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2016 16:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/06/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2016 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 03/06/2016 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2016 17:41

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2015 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 10/12/2015 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2015 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 17:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/12/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2015 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 03/09/2015 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2015 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 31/07/2015 07:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/07/2015 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/07/2015 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2015 14:25

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/08/2012 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/08/2012 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2012 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 17:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/07/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/07/2012 10:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2012 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2012 10:45

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU.

  • 06/07/2012 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO.

  • 22/11/2010 09:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL

  • 19/07/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA 2ª VARA POR REDISTRIBUIÇÃO

  • 15/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUÇAO EM APENSO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010(APENSO: 3449851018)

  • 10/03/2009 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUÇAO EM APENSO

  • 27/11/2008 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 27/11/2008 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUÇAO EM APENSO

  • 25/04/2006 12:02

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NA EXECUÇÃO 2005.4949-8

  • 25/04/2006 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REUNIR À EXECUÇÃO 2005.4949-8...

  • 06/04/2006 13:08

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DO IBAMA

  • 30/03/2006 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/IBAMA/RO.

  • 30/03/2006 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - NO DOJT 050, EM 17.03.2006

  • 15/03/2006 10:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/03/2006 10:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO MURAL DA 2ª VARA

  • 19/01/2006 09:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 30/11/2005 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL PARA CITAÇÃO...

  • 22/11/2005 13:08

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DO IBAMA

  • 21/11/2005 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/EXQTE.

  • 21/11/2005 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2005 12:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADOR DO IBAMA.

  • 04/10/2005 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prosseguimento do feito

  • 04/10/2005 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2005 18:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/09/2005 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE A.R. REF. C.P. 668/2005.

  • 10/08/2005 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 10/08/2005 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR...

  • 08/08/2005 12:13

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2005 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2005 12:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/08/2005 12:20

    INICIAL AUTUADA

  • 03/08/2005 12:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2005

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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