TRF1 - 0001191-19.2008.4.01.3304

02/06/2023 00:00

Intimação

08/02/2022 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO N. 043/2021 - CRI 2º OFÍCIO/FSA - MAL. DIGITAL COD. RAST. 80.***.***/7138-87

06/05/2020 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 215/2020 - CRI. 2º OFÍCIO/FSA - MALOTE DIGITAL COD. RAST. 80.***.***/2884-14

12/11/2019 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

12/11/2019 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 13 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

08/11/2019 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 3 VOL E 12 ANEXOS

07/11/2019 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA CAUTELARES

30/10/2019 18:05

Conclusos para decisão

30/10/2019 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2019 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2019 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 10.10.2019, MOVIMENTADO APENAS NESTA DATA

27/09/2019 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 12 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

25/09/2019 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/09/2019 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA

24/09/2019 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 13 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

19/09/2019 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JOÃO BORGES

17/09/2019 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/09/2019 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019 18:00

TRANSITO EM JULGADO EM

09/09/2019 18:00

RECEBIDOS DO TRF

02/03/2011 09:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOL + PROC 2008.33.04.002662-7 APENSO + 12 ANEXOS

28/02/2011 12:32

REMESSA ORDENADA: TRF

30/11/2010 18:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO RÉU

25/11/2010 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2010 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2010 19:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PARA O ACUSADO APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF.

19/11/2010 19:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.

19/11/2010 19:14

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.

19/11/2010 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010 14:18

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2010 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS.

28/10/2010 16:20

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO INTERPOSTA DO MPF.

28/10/2010 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2010 12:28

Conclusos para despacho

25/10/2010 17:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/10/2010 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2010 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF

19/10/2010 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENTIFICAR-SE DA SENTENÇA E OFERECER CONTRARRAZÕES EM 8 DIAS.

19/10/2010 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/10/2010 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/10/2010 10:29

RECURSO RECEBIDO

11/10/2010 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2010 09:32

Conclusos para despacho

27/09/2010 17:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/09/2010 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2010 12:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/09/2010 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

21/09/2010 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

21/09/2010 12:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 02-B-II SOB O Nº 25/2010

05/04/2010 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/03/2010 17:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

08/03/2010 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2010 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/03/2010 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/03/2010 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2010 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/02/2010 18:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

26/02/2010 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2010 11:39

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC COM 11 VOL DE APENSOS

11/02/2010 19:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/02/2010 19:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

11/02/2010 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2010 17:43

Conclusos para despacho

29/01/2010 17:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/01/2010 17:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/01/2010 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO RPTOCOLADA EM 04/12/2009.

19/01/2010 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 01/12/2009.

04/12/2009 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2009 13:40

CARGA: RETIRADOS MPF

29/10/2009 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/10/2009 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA COMARCA DE PALMEIRAS/BA DESTINADA À INQUIRIÇÃO DE ROGÉRIO PINHEIRO DE ALMEIDA.

07/10/2009 10:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/10/2009 17:46

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

06/10/2009 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REU JOAO DA SILVA: JUNTA DOCUMENTOS

28/09/2009 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TEST. ROGÉRIO

24/09/2009 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2009 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF

21/09/2009 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/09/2009 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/09/2009 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2009 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/09/2009 17:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

14/09/2009 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2009 12:03

Conclusos para despacho

09/09/2009 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2009 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2009 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - PROC COM SEIS VOL

28/08/2009 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/08/2009 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2009 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/08/2009 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2009 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2009 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF - EM ANEXO PROC N º 2006.33004.001465-6

20/08/2009 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/08/2009 18:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERE PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE A ACUSAÇÃO JUNTE AOS AUTOS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DA TESTEMUNHA REFERIDA QUE PRETENDE OUVIR.

20/08/2009 18:22

DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO - PELO MPF.

20/08/2009 18:22

DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

20/08/2009 18:21

INTERROGATORIO REALIZADO

14/08/2009 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2009 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF

29/06/2009 15:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 114/2008-PENAL - COM CUMPRIMENTO (REF. OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA).

14/05/2009 18:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 114/2008 - PENAL

29/04/2009 13:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROVIDENCIE A SECRETARIA A DEVOLUÇÃO E A JUNTADA AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA AINDA NÃO DEVOLVIDA ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO DE AUDIÊNCIA.

29/04/2009 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA.

29/04/2009 13:49

INTERROGATORIO DESIGNADO

29/04/2009 13:46

INTERROGATORIO NAO REALIZADO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE FORA REDESIGNADA AUDIÊNCIA DESTINADA À OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA O PRÓXIMO DIA 05/05/2009, NO JUÍZO DEPRECADO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA.

28/04/2009 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2009 17:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA

24/03/2009 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL DA 1ª VARA/SEPOD-ITB/BA

17/03/2009 13:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 113/2008-PENAL - SEM CUMPRIMENTO FACE A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CLAUDEMIR MASCARENHAS SILVA.

13/03/2009 17:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 113/2008 - PENAL

20/02/2009 14:11

OFICIO EXPEDIDO - PARA QUE O ESCRIVÃO DA VARA CRIME DA COMARCA DE CASTRO ALVES/BA PROMOVA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.º 113/2008-PENAL.

19/02/2009 19:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO DATA DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO AO JUÍZO DEPRECADO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA, PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA ANTES DO ATO.

19/02/2009 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - Partes intimadas em audiência.

19/02/2009 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - A Secretaria deve providenciar a devolução das cartas precatórias.

19/02/2009 17:44

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/02/2009 17:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Determinada expedição de ofício à Comarca de Castro Alves.

19/02/2009 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferido pedido de desistência da testemunha Claudemir Mascarenhas.

19/02/2009 17:42

Conclusos para decisão

19/02/2009 17:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - COLHIDO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS REFERIDAS: TATIANE DE OLIVEIRA E JANETE SAMPAIO.

16/02/2009 18:53

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BA - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 20/03/2009, ÀS 14:30 HORAS, DESTINADA À OITIVA DE UMA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.

16/02/2009 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA SONETE

13/02/2009 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHA TATIANA OLIVEIRA.

28/01/2009 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CARTAS PRECATÓRIAS N.º 113/2008-PENAL E 114/2008-PENAL CONFORME DESPACHO DE FLS. 258.

07/01/2009 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 3070-SEPOD/17ª VARA

05/12/2008 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/12/2008 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para as testemunhas SONETE DOS SANTOS OLIVEIRA E TATIANE OLIVEIRA

02/12/2008 19:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DETERMINADA INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS TATIANA OLIVEIRA E SONETE RIBEIRO

02/12/2008 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PARTES E ADVOGADOS INTIMADOS EM AUDIÊNCIA.

02/12/2008 19:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

02/12/2008 19:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA REGISTRADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.719/2008. REALIZADA OITIVA DE 7 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: MURILO RIBEIRO, VALDILEIDE PINHEIRO, JOSÉ EDUARDO, MARTA CONCEIÇÃO, ADÁLIO ALVE

27/11/2008 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHAS VALDILEIDE E ADALIO

24/11/2008 19:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2008 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para as testemunhas arroladas pela acusação ADÁLIO ALVES RIBEIRO FILHO E VALDILEIDE PINHEIRO LIMA

24/11/2008 19:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2008 19:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. À TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOELSON OLIVEIRA

24/11/2008 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2008 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/11/2008 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2008 16:04

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2008 19:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/10/2008 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2008 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS VALDILEIDE PINHEIRO E ADÁLIO ALVES RIBEIRO.

28/10/2008 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, MURILO DOS SANTOS, MARTA CONCEIÇÃO E ALMIR GONÇALVES.

24/10/2008 17:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - para MM. JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CASTRO ALVES/BA E MM. JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA COM A FINALIDADE DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO

24/10/2008 16:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/10/2008 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

21/10/2008 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2008 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF

13/10/2008 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/10/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/10/2008 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/10/2008 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/10/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2008 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para as testemunhas de acusação SR. CLARINDO DE JESUS SANTOS, SR. ADÁLIO ALVES RIBEIRO FILHO, SRA. MARTA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, SR. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA, SRA. VALDILEIDE PINHEIRO LIMA, SR. MURILO DOS

08/10/2008 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/10/2008 13:58

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/10/2008 13:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/10/2008 17:45

TRASLADO PECAS ORDENADO

07/10/2008 17:06

RECURSO RECEBIDO

07/10/2008 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 113/114, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

06/10/2008 16:45

Conclusos para decisão

19/09/2008 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU: REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE

17/09/2008 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/09/2008 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2008 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2008 15:16

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO

15/09/2008 15:15

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

15/09/2008 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO

11/09/2008 14:12

Conclusos para despacho

21/08/2008 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 355/2008, GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2008 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOÃO DA SILVA BORGES

18/08/2008 18:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

18/08/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2008 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/08/2008 16:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DOS RÉUS JOAO DA S. BORGES E JANETE S. BORGES

12/08/2008 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2008 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2008 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2008 18:59

Conclusos para despacho

07/08/2008 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER JUNTADA DA PROCURAQÇÃO E VISTA DOS AUTOS.

28/07/2008 08:45

OFICIO EXPEDIDO - para SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

15/07/2008 09:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2008 09:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para a denunciada JANETE SAMPAIO BORGES e o denunciado JOÃO DA SILVA BORGES

11/07/2008 12:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/07/2008 12:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2008 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2008 11:01

Conclusos para despacho

07/07/2008 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do MPF

07/07/2008 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2008 16:15

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2008 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/06/2008 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2008 09:00

Conclusos para despacho

06/06/2008 15:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/06/2008 13:52

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

06/06/2008 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2008 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/06/2008 17:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/06/2008 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2008 17:38

Conclusos para despacho

05/06/2008 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPÓTECAS DO 2º OFÍCIO

05/06/2008 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 206/2008, DA SEFAZ/BA

21/05/2008 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2008 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2008 16:30

CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2008 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/05/2008 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPÓTECAS - COMARCA DE CASTRO ALVES

16/05/2008 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 290/08 - DPF/BA COM FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

15/05/2008 09:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/05/2008 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determjina que se aguarde a resposta dos ofícios e o cumprimento dos mandados, expedidos conforme certidao de fls. 53 verso.

05/05/2008 14:35

Conclusos para despacho

28/04/2008 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/04/2008 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2008 10:23

OFICIO EXPEDIDO

25/04/2008 10:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/04/2008 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação do Estado da Bahia. Mandado 171/2008.

25/04/2008 10:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Citação dos réus. Mandados 172/2008 e 173/2008.

25/04/2008 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2008 10:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2008 09:57

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO DOS DOIS RÉUS.

18/04/2008 11:32

INICIAL AUTUADA

18/04/2008 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008 08:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA