27/08/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCILENE CORDEIRO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/08/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2024 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILENE CORDEIRO DA SILVA - CPF: *78.***.*91-53 (AUTOR)
02/08/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 00:17

Conclusos para julgamento
31/07/2024 00:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/04/2024 08:30

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 5090
25/04/2024 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2023 01:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCILENE CORDEIRO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:12

Publicado Decisão em 25/05/2023.
26/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1023519-89.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: MARCILENE CORDEIRO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Pelo Ministro Roberto Barroso foi proferida decisão acauteladora em 6.9.2019, no bojo da ADI 5.090, determinando a suspensão do trâmite, em nível nacional, das ações que questionam a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária das contas vinculadas ao FGTS.

Sendo essa a pretensão deduzida no presente feito, é de rigor que permaneça sobrestado até a Corte Suprema brasileira concluir o julgamento da aludida ação de controle concentrado de constitucionalidade.

Mas antes, visando à salvaguarda dos efeitos da citação (CPC, art. 240), entre os quais está o de constituir em mora a pessoa apontada como devedora, cumpre realizar a integração processual do polo passivo, constando da citação a ressalva de que o prazo para defesa está suspenso até que intimação em sentido diverso lhe seja feita.

Dar ciência.

Goiânia-GO, data da assinatura eletrônica.

Fernando Cleber de Araújo Gomes JUIZ FEDERAL A 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2022
23/05/2023 19:01

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 19:01

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 07:47

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
25/04/2023 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 16:29

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002559-94.2023.4.01.3603

Lorena Kelly Torres Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorena Kelly Torres Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1023973-04.2021.4.01.3900

Municipio de Terra Alta

Gilvandro Alves Cordovil do Nascimento

Advogado: Vitor Serique Silva Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2021 05:36

Exibir Processo

Processo nº 1023973-04.2021.4.01.3900

Municipio de Terra Alta

Simone Modesto dos Santos Cintra

Advogado: Vitor Serique Silva Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0001231-98.2013.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joceli Carlos Morisso

Advogado: Jose Roberto Hermann Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001231-98.2013.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luciana Mari Okubo

Advogado: Sandro Nasser Sicuto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2025 13:25

Exibir Processo