TRF1 - 1001243-63.2020.4.01.3502

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1001243-63.2020.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001243-63.2020.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE KLEBY SOARES GONCALVES - BA54035-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe ID 326824634.

Goiânia, 19 de julho de 2023. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2023-06-23 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE KLEBY SOARES GONCALVES - BA54035-A Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1001243-63.2020.4.01.3502, [Licença-Prêmio], ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 27/06/2023 Horário : 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1001243-63.2020.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001243-63.2020.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE KLEBY SOARES GONCALVES - BA54035-A DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Por meio do Ato PRESI n. 72/2023, de 18/01/2023, fui designado para responder pelo acervo desta Relatoria até o retorno do titular.

Diante disso, declaro meu impedimento para atuar no presente feito, neste grau de jurisdição, por ter sido prolator da sentença.

Redistribuam-se os autos à 2ª Turma Recursal desta Seção Judiciária de Goiás, nos termos do art. 46, II do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais (Resolução PRESI 33/2021). (datado e assinado eletronicamente) FRANCISCO VALLE BRUM Juiz Federal Relator