TRF1 - 1003946-12.2021.4.01.3314

1ª instância - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

ELIANA SILVA DOS SANTOS

CPF *90.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 00:00

    Citação

    JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

    Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Proceso PJE: 1003946-12.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: ELIANA SILVA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 344+17,59 e 345+1,74, no Povoado de Loreto, Município de Rio Real/BA, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente a 41,02 M² e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

    Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

    O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

    Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

    Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

    Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas

  • 17/10/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 18:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 11:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 29/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 20:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 20:53

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 20:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 22:39

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA

  • 06/09/2021 22:39

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 27/08/2021 09:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2021 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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