01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1003930-80.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS - PA7051 DESPACHO Manifeste-se a defesa acerca das certidões de IDs 2055408654 e 2050411694, em relação às testemunhas ROBERTO DIAS PINTO e DEUSDETH SACRAMENTO FERREIRA.

BELÉM, 30 de setembro de 2024.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal Titular
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003930-80.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS Advogado do(a) REU: ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS - PA7051 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Considerando a certidão de ID 1422295769, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2024, às 14h00, presencialmente e, virtualmente através do TEAMS/MICROSOFT, para as partes que assim preferirem. (02 testemunhas e 1 réu) Expeçam-se cartas precatórias às Comarcas de Ponta de Pedras/PA e Muaná/PA para intimação do réu e da testemunha LOIDE FREITAS DA COSTA.

Manifeste-se a defesa acerca da certidão de ID 2084456178, em relação às testemunhas DEUSDETH SACRAMENTO FERREIRA e ROBERTO DIAS PINTO.

Ciência ao MPF no prazo legal.

Intimem-se.

Publique-se."
07/06/2023 00:19

Decorrido prazo de RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS em 06/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003930-80.2020.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS Advogado do(a) REU: ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS - PA7051 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 19/02/2024, às 14h30, para audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação (id. 168435369), de defesa (id. 1413835787) e interrogado o réu.

A audiência será realizada presencialmente, ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se a parte assim preferir.

Intimem-se as testemunhas de defesa, mediante cartas precatórias expedidas às Comarcas de Muaná/PA e Oeiras do Pará/PA, acerca da audiência designada, observando-se os endereços colacionados no id. 1413835787, pp. 5/6.

Expeçam-se mandados de intimação para as testemunhas de acusação, observando-se os endereços colacionados no id. 168435369, p. 5.

Expeça-se carta precatória à comarca de Ponta de Pedras/PA, para intimação do réu, no id. 1491280018.

Conste-se a observação de que o réu deve fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público Federal e à defesa técnica."
30/05/2023 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023 02:58

Decorrido prazo de RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS em 29/05/2023 23:59.
26/04/2023 08:29

Juntada de petição intercorrente
25/04/2023 14:19

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:13

Conclusos para decisão
24/10/2022 08:06

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:05

Expedição de Carta precatória.
19/10/2022 15:15

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:00

Conclusos para despacho
28/09/2022 08:20

Juntada de manifestação
27/09/2022 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 15:34

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:56

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:50

Juntada de informação
02/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:16

Juntada de e-mail
23/06/2022 09:22

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:34

Juntada de documentos diversos
05/05/2022 15:48

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
14/01/2022 22:37

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:59

Expedição de Carta precatória.
10/01/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:31

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:42

Juntada de parecer
14/12/2021 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 00:33

Juntada de diligência
13/12/2021 19:02

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:52

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 16:55

Juntada de diligência
07/12/2021 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 14:39

Expedição de Mandado.
23/06/2021 14:37

Expedição de Mandado.
08/06/2021 19:08

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 19:08

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:35

Conclusos para despacho
22/02/2021 10:51

Expedição de Mandado.
22/02/2021 10:48

Expedição de Mandado.
11/02/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:53

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:20

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/02/2021 08:54

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:48

Conclusos para despacho
03/12/2020 16:19

Mandado devolvido sem cumprimento
03/12/2020 16:19

Juntada de diligência
18/11/2020 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/10/2020 09:03

Decorrido prazo de RUI ELMANO DA CRUZ SANTOS em 28/05/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:24

Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2020.
30/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 14:25

Juntada de Certidão
01/09/2020 16:48

Restituídos os autos à Secretaria
01/09/2020 16:48

Cancelada a movimentação processual de conclusão
01/09/2020 09:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 00:12

Conclusos para despacho
01/09/2020 00:11

Restituídos os autos à Secretaria
01/09/2020 00:11

Cancelada a movimentação processual de conclusão
15/05/2020 16:05

Juntada de Petição intercorrente
13/05/2020 19:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 19:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 19:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 19:13

Expedição de Comunicação via sistema.
10/02/2020 17:29

Expedição de Mandado.
10/02/2020 13:12

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
05/02/2020 15:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
05/02/2020 15:30

Juntada de Informação de Prevenção.
05/02/2020 15:21

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2020 15:20

Distribuído por dependência
05/02/2020 15:20

Juntada de outras peças

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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