TRF1 - 0046065-33.2010.4.01.3300

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

AVELINO SALUSTIANO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ENOQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 0046065-33.2010.4.01.3300 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: AVELINO SALUSTIANO ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.(ª) Juiz(íza) Federal, e nos termos da Portaria n. 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, intime-se a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, a fim de que tenha conhecimento acerca do encaminhamento do Ofício 175/2025-SEC/2V, id 2188649367, expedido, bem como para que acompanhe e adote as medidas cabíveis para seu cumprimento (taxas e emolumentos se houver) junto ao Cartório de Imóveis.

    Feira de Santana/Ba, 18 de junho de 2025 (assinado digitalmente)

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA INSPEÇÃO ANUAL AUTOS: 0046065-33.2010.4.01.3300 1.

    Vistos em inspeção. 2.

    Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente)Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA

  • 07/06/2021 13:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2020 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2020 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2020 14:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/03/2020 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/03/2020 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2020 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/09/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/08/2019 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/08/2019 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2019 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/08/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL SOLICITANDO ENVIO DO OF. 268/2018

  • 16/07/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2018 11:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/09/2018 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/05/2018 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/05/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/05/2018 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2018 15:22

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/09/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/09/2017 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/09/2017 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/09/2017 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/09/2017 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/09/2017 16:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 06/09/2017 15:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/09/2017 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2017 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 08:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/08/2017 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/08/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 18:10

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 18:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 28/08/2017 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2017 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/08/2017 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2017 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2017 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2017 09:40

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 07/08/2017 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 17:15

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/07/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/07/2017 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/07/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/07/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2017 17:35

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2017 21:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2017 16:40

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/03/2017 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2017 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/02/2017 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2017 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 09:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/10/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/10/2016 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2016 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/09/2016 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/09/2016 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2016 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2016 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2016 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 14:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 20/06/2016 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/06/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/06/2016 15:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perito

  • 09/06/2016 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 11:07

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2016 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2015 17:14

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2015 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2015 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2015 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 09:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/06/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/06/2015 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2015 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 20/03/2015 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2015 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/03/2015 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 11:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2015 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2014 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2014 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 09:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/12/2014 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/12/2014 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2014 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2014 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 21/03/2014 14:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1605

  • 12/03/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - RCM.

  • 06/03/2014 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/03/2014 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM.

  • 01/08/2013 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RCM.

  • 22/07/2013 15:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1605

  • 10/07/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - JMS

  • 04/07/2013 15:39

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2013 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PETROBRAS + COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 16/04/2013 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/04/2013 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2013 20:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mmm

  • 26/03/2013 20:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2013 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2013 14:10

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2013 14:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO - ASP

  • 25/01/2013 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2012 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mmm

  • 05/11/2012 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2012 19:21

    Conclusos para decisão- mmm

  • 09/10/2012 11:28

    INICIAL AUTUADA

  • 09/10/2012 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2012 12:37

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 24/09/2012 15:42

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OF. 480/2012-SEPOD

  • 20/09/2012 18:46

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 480/2012-SEPOD

  • 17/09/2012 15:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2012 15:35

    INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

  • 13/09/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/08/2012 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/07/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2012 11:16

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR NILTON SILVA

  • 23/07/2012 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/07/2012 17:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte autora

  • 26/06/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 06/07

  • 26/06/2012 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/06/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/06/2012 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA

  • 20/06/2012 15:57

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2012 18:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/06/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 10:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/06/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/05/2012 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2012 18:11

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2012 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU

  • 11/05/2012 17:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.080/2012-SEPOD

  • 16/04/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2012 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FELIPE FONTES CASTRO OAB-24629-E

  • 12/04/2012 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 17/04

  • 12/04/2012 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - "...DÊ-SE VISTA À PETROBRÁS DA CERTIDÃO DE FL. 67, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE NO PRAZO

  • 03/04/2012 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2012 16:18

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - À SECAM. PZ. 03/05 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR DO OF. 080/2012-SEPOD, ENCAMINHADO, NA PRESENTE DATA, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REMESSA VIA CORREIOS.

  • 21/03/2012 17:19

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 080/2012-SEPOD

  • 16/01/2012 16:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/12/2011 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2011 16:06

    Conclusos para despacho - DM

  • 28/11/2011 16:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU - OCUPANTE DO IMÓVEL CITADA POR CP 389/2011

  • 18/10/2011 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 03/11 P/ MARIA BERNADETE ALVES DE SANTANA OLIVEIRA

  • 18/10/2011 14:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C. PRECATÓRIA Nº 389/2011

  • 18/10/2011 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 389/2011

  • 10/08/2011 17:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2011 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2011 16:41

    Conclusos para despacho - DM

  • 30/05/2011 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 29/07

  • 30/05/2011 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETROBRÁS

  • 30/05/2011 16:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA 389/2011-SEPOD

  • 10/05/2011 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 30/05 - DEV. AR CARTA PRECATÓRIA

  • 09/05/2011 14:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ENTREGUE

  • 06/05/2011 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 13/05

  • 06/05/2011 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/05/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - "1.COM RESSALVA DO MEU ENTENDIMENTO PESSOAL A RESPEITO DA MATÉRIA, ADOTO, NESTE PROCESSO, A LINHA DE

  • 04/05/2011 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2011 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2011 18:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/04/2011 18:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/04/2011 18:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/04/2011 18:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PZ. 30/05 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR DA C.PREC.389/2011-SEPOD ENCAMINHADA À SECAM, NA PRESENTE DATA, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUA REMESSA VIA CORREIOS.

  • 12/04/2011 17:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 389

  • 12/04/2011 17:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

  • 12/04/2011 17:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DA OCUPANTE MARIA BERNADETE ALVES DE SANTANA

  • 04/02/2011 14:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2011 15:00

    Conclusos para despacho - DM

  • 27/01/2011 10:58

    INICIAL AUTUADA

  • 10/01/2011 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2010

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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