31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO: 0018507-48.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE ANGELO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO MEIRA NOVAES - ES28068, ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES - AL1109, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - DF40866 e ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargante para manifestação aos cálculos apresentados pela SECAJ no prazo de 30 dias, conforme requerida dilação em petição ID2179075214, bem como aos termos apresentados em petição da parte embargada (ID2179322174).

Data no rodapé. (assinado eletronicamente) Servidor
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO Nº 0018507-48.2008.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Considerando o recebimento dos autos no Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio Oiapoque/AP, com fundamento na Portaria Consolidada Presi 420/2022 e Provimento Coger 16324889, de ordem da MM.

Juíza Federal Coordenadora deste Núcleo, Maria Carolina Valente do Carmo, PROMOVO a intimação das partes para que tomem ciência da referida redistribuição e para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a cooperar, nos termos do art. 6º do CPC¹, com a análise da expressiva quantidade de feitos recebidos, que se encontram em diferentes fases de tramitação.

Observação: Ressalto que cabe ao próprio advogado manter cadastro para atuação e, principalmente, promover sua própria habilitação em cada processo que pretenda atuar, mediante ferramenta própria.

Neste sentido, caso a habilitação do advogado não esteja devidamente registrada no PJe em relação a todas as partes que representa, deverá solicitar habilitação em relação a cada parte, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço: https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado#Como_habilitar_autos Oiapoque/AP, 9 de novembro de 2022.

Gabriel Wilney Pinheiro Souza Aragão Diretor de Secretaria ¹ Art. 6º, do CPC/2015: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva."
04/10/2022 11:19

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2022 13:19

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2022 23:14

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 12:56

Conclusos para julgamento
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GILBERTO DIAS QUEIXADA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GIBSON FRANCISCO D OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GERSON GUILHERME DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GELSON ROMERO LISBOA DIAS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SANCHES PEDREIRA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA ALMEIDA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de FERNANDO CELSO PALMEIRAS DE CARVALHO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de EVANY PEREIRA DE SANT ANNA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ERNESTO NAZARE COELHO TRAVASSOS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ERICKSON CORREIA PINTO DE ALMEIDA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ELSON PEREIRA DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ELPIDIO ANTONIO FIRMINO FILHO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ELIZEU FERRAZ MACHADO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ELIONALDO DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ELIAS MAGON em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ELDO DE ALMEIDA PEREIRA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de SONIA MARIA VALADAO DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de EDSON JORGE VILLA REAL em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MANZONI em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOSE AMANCIO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO FERREIRA GOMES em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JORGE PAULA PEREIRA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOARES MESQUITA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE CASTRO THEOBALD em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JORGE GOMES DAMASCENO FILHO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAQUIM NUNES em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVA COSTA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO LOPES ARAUJO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MACEIRA DO AMARAL em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAO GOMES FIGUEIRA CAMACHO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA PINTO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAO BERNARDO DE SOUZA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA MORAIS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JAREDE FERREIRA DIAS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JAIR CAMARGO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de IVO ROBERTO ALVES em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ISMAR NOGUEIRA DUARTE em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de ISEO CORDEIRO DE MACEDO em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de IPOLITO TRINDADE em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de IBERE MARTINS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA LOPES em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de HAMILTON DE OLIVEIRA MEDEIROS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GUARACY PAIVA DA ROCHA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GLORIVALDO CAETANO DE FARIAS em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GILSON PAULO DE OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 04:47

Decorrido prazo de GILSON ALVES MENEZES em 24/11/2020 23:59:59.
05/10/2020 21:56

Juntada de Petição intercorrente
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:36

Juntada de Certidão de processo migrado
22/09/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:03

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:02

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:02

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:02

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:02

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:02

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 17:01

Juntada de Petição (outras)
20/02/2020 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2015 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/06/2015 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2015 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2015 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2015 08:18

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PEDRO TEL. 2026-9664
26/05/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/05/2015 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2015 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2015 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2015 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/05/2015 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/05/2015 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2015 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
27/04/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/04/2015 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2015 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/04/2015 13:58

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
07/04/2015 13:58

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
07/04/2015 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2015 13:53

Conclusos para despacho
07/04/2015 13:53

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA
24/04/2014 07:58

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
10/04/2014 16:46

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
09/04/2014 15:31

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
09/04/2014 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
09/04/2014 14:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ENCAMINHAR CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
23/09/2013 13:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/04/2013 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2013 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2013 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2013 09:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE AGRAVO RETIDO
06/02/2013 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2013 08:02

CARGA: RETIRADOS AGU
21/01/2013 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/01/2013 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/12/2012 10:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
29/11/2012 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 05/12/2012
07/11/2012 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/11/2012 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2012 17:57

Conclusos para despacho
31/05/2012 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2012 08:33

CARGA: RETIRADOS AGU
02/05/2012 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/05/2012 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2012 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/04/2012 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2012 08:18

CARGA: RETIRADOS AGU
26/03/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/03/2012 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/03/2012 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2012 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2012 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2012 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2012 16:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +3VOL+2007.39439-7+1VOL
28/11/2011 09:59

REMETIDOS CONTADORIA
25/11/2011 14:08

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
25/11/2011 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2011 17:46

Conclusos para despacho
06/09/2011 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2011 15:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +3VOL+2007.39439-7+1VOL
14/06/2011 15:23

REMETIDOS CONTADORIA
13/06/2011 15:07

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/06/2011 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2011 11:53

Conclusos para decisão
21/02/2011 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2011 08:25

CARGA: RETIRADOS AGU
10/09/2010 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/09/2010 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2010 12:08

Conclusos para despacho
18/06/2010 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/06/2010 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/06/2010 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2010 10:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/06/2010 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/06/2010 15:58

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
12/04/2010 10:42

REMETIDOS CONTADORIA
29/03/2010 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2010 12:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
18/01/2010 14:19

REMETIDOS CONTADORIA
13/01/2010 17:33

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
18/12/2009 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2009 18:22

Conclusos para decisão
30/11/2009 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2009 15:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
21/05/2009 10:51

REMETIDOS CONTADORIA
21/05/2009 10:51

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/05/2009 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2009 13:09

Conclusos para despacho
27/03/2009 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
26/03/2009 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EMBARGOS A EXECUÇÃO
20/02/2009 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/02/2009 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUÇAO
11/02/2009 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2009 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2009 10:20

CARGA: RETIRADOS AGU
28/01/2009 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2008 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2008 15:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
30/10/2008 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2008 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2008 15:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/10/2008 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/10/2008 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 14/10/2008 - BOLETIM Nº 083/2008
21/08/2008 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/08/2008 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2008 13:38

Conclusos para despacho
25/07/2008 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2008 17:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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