14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL JAIME BATISTA ARANTES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2024 23:59.
27/08/2024 19:25

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 19:25

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2023 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
02/06/2023 01:39

Decorrido prazo de GABRIEL JAIME BATISTA ARANTES em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:47

Juntada de contestação
25/05/2023 00:59

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002772-15.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL JAIME BATISTA ARANTES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.
23/05/2023 19:39

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 19:39

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 19:14

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
26/04/2023 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2023 12:17

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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