TRF1 - 0001048-61.2017.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI

CNPJ: 06.636.807/0001-00

Advogados

MANOEL MUNIZ NETO

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB: 5446/PI

CPF *30.***.*96-87

MIRELA MENDES MOURA GUERRA

OAB: 3401/PI

CPF *10.***.*41-34

NAJLA FERNANDES BORGES

SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO

OAB: 7786/PI

CPF *30.***.*00-25

Polo Passivo

Partes

LUDMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *46.***.*51-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0001048-61.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446, MANOEL MUNIZ NETO - PI12149, NAJLA FERNANDES BORGES - PI18114 e SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA MACEDO - PI7786 POLO PASSIVO:LUDMAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não conheceu da remessa necessária (Id 1729857080), ficando, pois, mantida a sentença de 1º grau, que extinguiu o processo com resolução de mérito, cumpre determinar o arquivamento dos autos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    TERESINA, datado e assinado eletronicamente.

    GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal

  • 06/12/2021 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 03/12/2021 17:29

    Juntada de Informação

  • 19/07/2021 18:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 14:03

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 10/06/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 09:31

    Juntada de documentos diversos

  • 02/02/2021 12:13

    Juntada de documentos diversos

  • 01/02/2021 15:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/02/2021 12:20

    Juntada de outras peças

  • 19/01/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2021 15:16

    Juntada de renúncia de mandato

  • 18/12/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 22:34

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/12/2020 23:59.

  • 26/11/2020 08:36

    Decorrido prazo de LUDMAR PEREIRA DA SILVA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:04

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 31/10/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/10/2020 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/10/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/10/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/10/2020 09:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/09/2020 14:07

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 15:25

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 09/09/2020 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 16:07

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 09:22

    Juntada de manifestação

  • 20/02/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2020 09:32

    Juntada de volume

  • 27/01/2020 14:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 14:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - 01 VOLUME SEM APENSO

  • 03/12/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

  • 03/12/2019 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2019 10:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/09/2019 09:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME SEM APENSO

  • 14/08/2019 09:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/08/2019 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2053/2018

  • 15/07/2019 08:40

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (6ª)

  • 04/06/2019 09:33

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (5ª)

  • 29/04/2019 10:11

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (4ª) CPS BARRO DURO

  • 15/03/2019 13:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (3ª) CP BARRO DURO

  • 30/01/2019 14:58

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª)

  • 27/11/2018 13:47

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 26/11/2018 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2018 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2053

  • 25/05/2018 08:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/04/2018 15:29

    EXTRACAO DE CERTIDAO - ACERCA DA CIÊNCIA À ADVOGADA DO MUNICÍPIO REQTE DA SENTENÇA PROFERIDA

  • 04/04/2018 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 14:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME SEM APENSO

  • 27/03/2018 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/02/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/02/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/02/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 08/11/2017 16:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2017 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOLUMES SEM APENSOS

  • 08/09/2017 13:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME SEM APENSOS

  • 06/09/2017 13:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/09/2017 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 17/08/2017 09:33

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/06/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

  • 22/06/2017 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2017 11:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/04/2017 17:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/03/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2017 14:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/02/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2017 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/01/2017 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/01/2017 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR UNIÃO, FNDE E MPF.

  • 24/01/2017 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 12:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2017

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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