TRF1 - 1016634-83.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Polo Ativo

Partes

NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES

CPF *72.***.*33-51

Advogados

DAVID JESUS DE CASTRO

OAB: 22293/PB

CPF *53.***.*02-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

.UNIAO FEDERAL

Advogados

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB: 8659/MS

CPF *90.***.*80-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 19:21

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 19:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2025 00:05

    Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES em 08/08/2025 23:59.

  • 18/07/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2025 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 18:00

    Retirado de pauta

  • 25/03/2025 16:00

    Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.

  • 22/03/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S O processo nº 1016634-83.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 20/03/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/03/2025 17:47

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 17:44

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72

  • 05/03/2024 16:59

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72

  • 01/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:06

    Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES em 07/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2023 16:00

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016634-83.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034913-05.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES - CPF: *72.***.*33-51 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 13/12/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:37

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000

  • 13/07/2023 09:11

    Juntada de contrarrazões

  • 04/07/2023 17:47

    Juntada de agravo interno

  • 30/06/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 08:05

    Decorrido prazo de NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES em 29/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 10:50

    Juntada de contrarrazões

  • 13/06/2023 20:28

    Juntada de contrarrazões

  • 13/06/2023 11:08

    Juntada de contrarrazões

  • 07/06/2023 00:08

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016634-83.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034913-05.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NATALIA FERNANDA BENEVIDES PONTES - CPF: *72.***.*33-51 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

  • 05/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/05/2023 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/05/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 18:57

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/05/2023 18:57

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/05/2023 17:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2023 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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