TRF1 - 1000851-30.2018.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

DORVALINO SCAPIN

CPF *45.***.*14-34

Advogados

CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 642/AM

CPF *13.***.*38-87

ADRIANO CEZAR RIBEIRO

OAB: 4848/AM

CPF *27.***.*83-20

CESAR TADEU TEIXEIRA

OAB: 42763/MG

CPF *48.***.*96-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0006-75

CARTORIO UNICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE LABREA

CARTORIO DO JUDICIAL E ANEXOS DA COMARCA DE LABREA

CNPJ: 05.830.880/0001-47

Advogados

FABIO AUGUSTO PIMENTA VERAS

OAB: 6810/AM

CPF *14.***.*95-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1000851-30.2018.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA EXECUTADO: DORVALINO SCAPIN Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR TADEU TEIXEIRA - MG42763 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 1.

    Id. 1363336267.

    Considerando que permanece advogado Cesar Tadeu Teixeira, OAB/AM 642A, permanece com advogado de Dorvalino Scapin, com fulcro no 112, § 2º, Código do Processo Civil, devendo ser excluído o cadastro do advogado Adriano Cezar Ribeiro, OAB/AM 4.848.

  • 22/11/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 15:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2022 09:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2022 09:59

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de DORVALINO SCAPIN em 18/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 18:30

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 14/09/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 15:21

    Decorrido prazo de CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LÁBREA em 28/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 15:07

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 01/06/2022 09:27

    Juntada de petição inicial

  • 25/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 13:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 13:11

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 16/05/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2022 15:26

    Juntada de renúncia de mandato

  • 24/11/2021 16:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 20:17

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 20/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de CARTÓRIO ÚNICO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE LÁBREA em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de DORVALINO SCAPIN em 19/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 19:05

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2021 16:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 09:22

    Juntada de outras peças

  • 16/09/2021 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2021 08:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 08:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2021 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2021 08:19

    Juntada de Vistos em correição

  • 23/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de DORVALINO SCAPIN em 22/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/09/2020 12:07

    Decorrido prazo de DORVALINO SCAPIN em 28/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 20:47

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 12:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2020 13:25

    Juntada de contestação

  • 14/01/2020 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 15:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2019 23:24

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2019 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2019 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2019 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2019 11:16

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2019 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2019 08:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2019 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 07:53

    Decorrido prazo de DORVALINO SCAPIN em 16/08/2018 23:59:59.

  • 05/11/2018 07:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 24/09/2018 23:59:59.

  • 14/08/2018 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2018 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2018 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2018 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 16:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 00:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2018 11:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2018 16:11

    Outras Decisões

  • 12/03/2018 11:29

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 16:50

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 08/03/2018 16:50

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/03/2018 16:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/03/2018 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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