14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 05:15

Decorrido prazo de JOAO ROBSON LACERDA FRADE em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:20

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:20

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2023 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.
01/06/2023 00:34

Decorrido prazo de JOAO ROBSON LACERDA FRADE em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 14:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
25/05/2023 01:00

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1018139-85.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ROBSON LACERDA FRADE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.
23/05/2023 19:42

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2023 19:42

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:53

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 20:19

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 20:19

Declarada incompetência
16/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
27/04/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
27/04/2023 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2023 12:00

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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