09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009244-47.2012.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009244-47.2012.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS Advogado do(a) ASSISTENTE: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAO DOMINGOS PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - (OAB: BA16230-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/02/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
04/04/2014 19:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
27/11/2013 09:49

REMESSA ORDENADA: TRF
26/11/2013 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2013 18:12

Conclusos para despacho
16/10/2013 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE
04/10/2013 13:33

REMESSA ORDENADA: TRF
04/10/2013 09:55

TRANSITO EM JULGADO EM
28/08/2013 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2013 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/08/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/08/2013 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/08/2013 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/08/2013 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
28/06/2013 16:58

Conclusos para decisão
26/06/2013 13:32

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO
26/06/2013 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2013 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2013 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2013 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2013 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/03/2013 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/03/2013 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/03/2013 14:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL
21/03/2013 14:39

OFICIO EXPEDIDO - PARA A AUTORIDADE IMPETRADA
20/03/2013 16:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/03/2013 12:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
15/02/2013 14:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/12/2012 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/12/2012 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/12/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/12/2012 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2012 16:47

Conclusos para despacho
12/12/2012 09:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO
12/12/2012 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
12/12/2012 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2012 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/11/2012 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2012 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2012 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 480/2012/DRF-FSA/SRRF05/RFB/MF-BA
26/11/2012 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2012 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/11/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/11/2012 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/11/2012 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/11/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/11/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/11/2012 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/11/2012 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD - INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
09/11/2012 17:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD - INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
08/11/2012 15:08

Conclusos para decisão
08/11/2012 15:07

INICIAL AUTUADA
07/11/2012 19:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DO MM.JUIZ FEDERAL DR. DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2012

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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