12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre - 3ª Vara Autos: 0001765-23.2004.4.01.3000 ATO ORDINATÓRIO À parte executada para contrarrazoar a apelação da União (ID 2146217498), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Se a parte executada/apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a parte exequente para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º, do CPC).

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as necessárias anotações.

Intimem-se.

Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente).

Gabriel Kador Soares Diretor de Secretaria da 3ª Vara
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001765-23.2004.4.01.3000 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União em face da Sentença id 2134342577.

Aduz a embargante que o STJ tem entendimento repetitivo sobre o tema (Tema 677) e que o julgado utilizado na sentença prolatada para justificar o distinguishing retrata situação diversa (id 2136376550).

Os embargados James Castro Cameli e Erasmo Castro Cameli apresentaram contrarrazões requerendo o não conhecimento / rejeição dos embargos.

Os demais embargados permaneceram inertes.

Decido.

Segundo a União, “(…) o AgInt no REsp n. 1.763.569/RN afastou a aplicação do Tema 677 do STJ em virtude de demora de recolhimento de dinheiro penhorado à conta judicial por culpa do exequente que não solicitou ao Juízo logo que possível, e que também não pleiteou a conversão em renda quando o numerário já tinha adentrado na sua esfera de disponibilidade.” Assim, conclui a União que, não havendo similitude total entre a situação dos autos e a do julgado supracitado, não há razão no distinguishing feito por este Juízo.

Ocorre que as considerações suscitadas pela União foram consideradas na sentença id 2134342577.

Observe-se: “(…) Ocorre que, também em data recente, 27/05/2024, a Terceira Turma do STJ fez distinção do decidido no referido tema e determinada situação processual, ponderando o seguinte: ‘(…) 2.

A demora de conversão, em depósito judicial vinculado, dos valores constritos pelo sistema de penhora on-line (Bacenjud/Sisbajud)) não pode ser imputada ao devedor-executado (art. 396 do CC/2022), pois, nesse cenário de retardo ao cumprimento da ordem judicial, incumbe à parte exequente apresentar requerimento - ou ao juízo promover diligências, de ofício - no afã de que se transfira o importe para conta bancária à disposição do processo.(AREsp n. 2.313.673/RJ, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 5/9/2023, DJe de 12/9/2023.) 3.

Inaplicabilidade do Tema 677 do STJ por ausência de similitude fática e jurídica, configurando-se distinção (distinguish) entre os casos”. (AgInt no REsp n. 1.763.569/RN, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 27/5/2024, DJe de 29/5/2024.)’ O fundamento da decisão supracitada é o de que, apesar do decidido no tema 677 do STJ, o executado não pode ser responsabilizado por demora a qual não deu causa. (…)”.

O pano de fundo da presente discussão envolve, de certa forma, um exemplo clássico e conhecido de Gustav Radbruch.

Havia, em uma estação ferroviária, um cartaz com a seguinte regra: “é proibida a entrada de cães”.

Um homem cego tentou entrar na estação com seu cão guia e foi impedido.

Logo após, outro homem tentou entrar com um urso e também foi impedido.

Surge então o conflito, pois o homem com o urso disse que a restrição não se aplicava a ele, pois é lógico que ursos não são cães.

O cego, por sua vez, entendia que era absurdo negar sua entrada, considerando que a proibição do cartaz não tinha como escopo impedir a entrada de cães guias de pessoas cegas.

Radbruch conclui que a aplicação fria e irracional da lei (ou, no caso dos autos, de um eventual precedente) faria com que fosse permitida a entrada do homem com o urso e proibida a entrada do cego com o cão guia. É recorrente na prática jurídica nos defrontarmos com a situação na qual a aplicação literal de um dispositivo ou de um precedente acarreta um resultado bastante indigesto.

Em tais situações, em todos os âmbitos do direito (civil, administrativo, tributário, penal etc.), não há dúvida quanto ao teor da lei, nem há dúvida quanto aos fatos, e nem que este se subsume da maneira mais perfeita possível à hipótese prevista no dispositivo legal; a despeito disso, rejeitamos sua aplicação literal.

Alguns exemplos.

O Código de Trânsito fixa o limite de velocidade em 110 km, mas alguém é flagrado a 220 km/h.

Autuado, o condutor não nega, mas explica e comprova que estava fugindo de assaltantes que foram presos logo em seguida.

A matéria fática é clara, e o dispositivo legal também.

Mas o Código de Trânsito não estabelece exceção alguma, nem permite a aplicação das excludentes penais.

A despeito disso, tendemos a entender como aceitável a decisão que excluiria a multa por excesso de velocidade.

Não se trata de descumprir a lei ou o precedente, mas enfatizar o quê a norma requer ao ser densificada.

Em suma: não se nega a lei ou o precedente; constrói-se seu sentido para o caso concreto.

Assim, não há que se falar em omissão.

Se eventualmente houve má aplicação do precedente, há necessidade de utilização de recurso adequado.

Esse o contexto, rejeito os embargos.

Intimem-se.

Jair Araújo Facundes Juiz Federal
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre - 3ª Vara Autos: 0001765-23.2004.4.01.3000 ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pelo exequente União, ID 2136376550, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente).

Gabriel Kador Soares Diretor de Secretaria da 3ª Vara
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0001765-23.2004.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JAMILE DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UAREN CLERISTON THIAGO PINHEIRO - AC4800, ERICK DA SILVA RICARDO - AC5003, ANDREIA CAROLLINE LIMA PINTO - PA014883, PEDRO JOSE COELHO PINTO - PA003771, MARCOS ANDRE PALHETA DA SILVA - AM3987, MIRNA ROSA GONCALVES NOBRE - PA18993, RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA - AC1515, DIONIZIA MARCIA ALVES DA SILVA - AC3777, ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA - AC3323, VALTER SANTANA JUNIOR - AL7675, HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR - AC2446, ARQUILAU DE CASTRO MELO - AC331 e RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749 SENTENÇA Trata-se de execução por título extrajudicial promovida pela União em face de Jamile de Souza e outros.

Este Juízo instou as partes sobre a possível satisfação da dívida (id 1959852671) e possível aplicação do tema 677 do STJ (id 2123624003).

As partes apresentaram manifestações.

Vieram os autos conclusos.

No despacho id 1959852671 se consignou: “Em 20/02/2017, a União requereu bloqueio de valores em contas dos executados, informando, na oportunidade, que o valor da dívida devidamente atualizado era de R$ 946.656,14 (id 335239346, páginas 39/41).

Deferida a medida pleiteada, foi bloqueado um total de R$ 1.457.902,10.

Considerando a questão, este Juízo determinou a manutenção do bloqueio de R$ 946.656,14 e liberação do restante, bem como a lavratura de termo de arresto, transferindo-se o valor bloqueado para conta judicial (id 335239346, página 56).

Citados e intimados os herdeiros, certidão id 1063343769.

Somados os valores depositados nas contas judiciais (certidão id 1452964391 e anexos), eles totalizaram R$ 963.323,01, e foram convertidos em renda em favor da União em janeiro de 2023.

Instada a se manifestar acerca da satisfação da dívida, a União informou que ainda resta um débito de R$ 457.088,91.

A disparidade entre os valores salta aos olhos, principalmente diante da constatação de que o valor foi bloqueado na totalidade em momento oportuno e foi também atualizado.

Apesar de a União ter justificado a quantia com demonstrativo de débitos (id 1562553353 e anexos), concedo o prazo de 15 dias para que todas as partes no processo se manifestem, justificadamente, quanto à questão”.

Em resposta, o executado James Castro Cameli ponderou que, conforme julgados do TRF 1, o depósito judicial tem o condão de garantir a correção monetária, de modo que cessa a responsabilidade do executado (id 1992302654).

A União aduziu que a diferença de valores ocorreu em razão de que o valor foi atualizado entre a data do depósito judicial, no ano de 2017, e a sua efetiva conversão em renda, no ano de 2021, id 2063476187.

Por último, este Juízo instou as partes quanto à aplicação do tema 677 do STJ, que dispõe que “Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial”.

Ocorre que, também em data recente, 27/05/2024, a Terceira Turma do STJ fez distinção do decidido no referido tema e determinada situação processual, ponderando o seguinte: “(…) A demora de conversão, em depósito judicial vinculado, dos valores constritos pelo sistema de penhora on-line (Bacenjud/Sisbajud)) não pode ser imputada ao devedor-executado (art. 396 do CC/2022), pois, nesse cenário de retardo ao cumprimento da ordem judicial, incumbe à parte exequente apresentar requerimento - ou ao juízo promover diligências, de ofício - no afã de que se transfira o importe para conta bancária à disposição do processo.(AREsp n. 2.313.673/RJ, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 5/9/2023, DJe de 12/9/2023.) 3.

Inaplicabilidade do Tema 677 do STJ por ausência de similitude fática e jurídica, configurando-se distinção (distinguish) entre os casos”. (AgInt no REsp n. 1.763.569/RN, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 27/5/2024, DJe de 29/5/2024.) O fundamento da decisão supracitada é o de que, apesar do decidido no tema 677 do STJ, o executado não pode ser responsabilizado por demora a qual não deu causa.

Na situação dos autos, os bloqueios foram realizados em 05/06/2017 (id 335235377, fls. 262/267).

Na data de 12/06/2017, este Juízo determinou a transferência dos valores às contas judiciais da Caixa Econômica Federal.

No mesmo ato, ordenou a citação dos executados (id 335235377, fl. 268).

Em 30/06/2017, a União requereu a conversão em renda dos valores bloqueados.

Em resposta, em 6/10/2017, este Juízo se reservou a apreciar o pedido de conversão em renda após a apresentação de defesa dos devedores ou após o decurso dos prazos (id 335235381, fl. 99).

Foram expedidas cartas precatórias às Seções Judiciárias do Amazonas e do Pará, bem como à Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul (id 335235377, fl. 273), sendo que uma dessas cartas expedidas a essa Subseção foi redistribuída ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (id 335239346, fl. 107).

Houve também citação por edital de um dos executados em 13/11/2019 e nomeação da DPU como curadora especial (id 335239346, fl. 123).

Em 30/07/2020, a DPU apresentou exceção de pré-executividade (id 335239346, fls. 137/147, a qual foi rejeitada em 10/08/2021.

Na data de 31/05/2022, a União requereu a conversão em renda dos valores depositados (id 1113824830).Deferido o pedido de conversão em renda em 01/09/2022.

O que se observa é que a demora para a conversão em renda dos valores depositados ocorreu em razão da necessidade de se aguardar a apresentação de defesa por parte dos executados.

A demora também foi especialmente agravada em razão da dificuldade de localização de algumas das pessoas diligenciadas.

Sendo esse o caso, não se pode imputar aos executados a responsabilidade pela mora, uma vez que não contribuíram para tanto, de modo que há relevante distinção em relação à similitude fática do decidido no tema 677 do STJ.

Considerando que os valores constritos corresponderam ao valor apresentado pelo exequente, a dívida considera-se devidamente paga.

Eventual divergência na atualização efetivada pela Caixa, deve a exequente utilizar-se de pedido administrativo ou de ação própria em desfavor da empresa pública para pleitear indenização devida pelo prejuízo suportado.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Custas pelos executados.

Sem honorários.

Promova-se o levantamento de eventuais constrições realizadas.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Jair Araújo Facundes Juiz Federal
31/05/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE (QUINZE) DIAS A ERASMO CASTRO CAMELI - CPF: *11.***.*72-53 Processo: 0001765-23.2004.4.01.3000 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JAMILE DE SOUZA, MARISSA RUTH SARKIS, MARCELO SODRE DA COSTA, HELEN CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, CLAIRE MARIA CARVALHO CAMELI, LINKER BARROSO CAMELI, NIZIA KARINE GONCALVES CAMELI, ORLEILSON GONCALVES CAMELI, ORLEIR CASTRO CAMELI, ERASMO CASTRO CAMELI, JAMES CASTRO CAMELI, ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI FINALIDADE: Intimação do executado ERASMO CASTRO CAMELI - CPF: *11.***.*72-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor remanescente do débito, no valor de R$ 457.088,91 (atualizado até abr/2023), conforme requerido pela Exequente, dando-se ciência, ainda, da possibilidade do parcelamento da dívida.

Sede do Juízo: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69915-632, Rio Branco/AC.

Rio Branco, (datado e assinado digitalmente).

Gabriel Kador Soares Diretor de Secretaria da 3ª Vara
15/10/2022 01:17

Decorrido prazo de MARCELO SODRE DA COSTA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:16

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:15

Decorrido prazo de LINKER BARROSO CAMELI em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:14

Decorrido prazo de NIZIA KARINE GONCALVES CAMELI em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:13

Decorrido prazo de ORLEIR CASTRO CAMELI em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:57

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
14/09/2022 10:57

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:37

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:25

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:45

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:49

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:45

Juntada de Vistos em correição
31/05/2022 15:17

Juntada de manifestação
09/05/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:47

Decorrido prazo de ERASMO CASTRO CAMELI em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 14:01

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 03:05

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:05

Decorrido prazo de LINKER BARROSO CAMELI em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:05

Decorrido prazo de NIZIA KARINE GONCALVES CAMELI em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:05

Decorrido prazo de MARCELO SODRE DA COSTA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:03

Decorrido prazo de ORLEIR CASTRO CAMELI em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:32

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:32

Decorrido prazo de LINKER BARROSO CAMELI em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:31

Decorrido prazo de MARCELO SODRE DA COSTA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:31

Decorrido prazo de NIZIA KARINE GONCALVES CAMELI em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ORLEIR CASTRO CAMELI em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 21:12

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA em 13/09/2021 23:59.
10/08/2021 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:08

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 13:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/06/2021 12:59

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/06/2021 16:22

Conclusos para decisão
04/06/2021 18:04

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 12:47

Juntada de Certidão
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de ERASMO CASTRO CAMELI em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de ORLEIR CASTRO CAMELI em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de NIZIA KARINE GONCALVES CAMELI em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de LINKER BARROSO CAMELI em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de MARCELO SODRE DA COSTA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:29

Decorrido prazo de JAMILE DE SOUZA em 17/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:42

Decorrido prazo de JAMES CASTRO CAMELI em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:42

Decorrido prazo de ORLEILSON GONCALVES CAMELI em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:42

Decorrido prazo de CLAIRE MARIA CARVALHO CAMELI em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:42

Decorrido prazo de MARISSA RUTH SARKIS em 09/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.
30/10/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 23:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.
30/10/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 23:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.
30/10/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 23:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2020.
30/10/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 13:38

Juntada de manifestação
21/09/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:18

Juntada de Certidão de processo migrado
21/09/2020 13:16

Juntada de volume
17/09/2020 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/08/2020 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 1.077/1.087, NOS TERMOS DO ART. 437, § 1º, DO CPC.
31/07/2020 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 324019/2020 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
30/07/2020 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2020 09:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
21/02/2020 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO ERASMO CASTRO CAMELI, CITADO POR EDITAL, NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS, DECRETO SUA REVELIA E NOMEIO-LHE CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO NESTE ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 72, II,
19/02/2020 14:14

Conclusos para despacho
19/02/2020 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1006743-14.2018.4.01.0000
10/01/2020 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 323291/2020.
08/01/2020 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/12/2019 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU
06/12/2019 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 1.069.
27/11/2019 14:45

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 220, DIA 27,11,2019.
18/11/2019 09:00

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
18/11/2019 09:00

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
18/11/2019 08:59

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AO EXECUTADO ERASMO CASTRO CAMELI
18/11/2019 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 1.067 E DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO EXECUTADO ERASMO CASTRO CAMELI, ARTIGOS 256 E SS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO E DO TERMO DE ARRESTO DE NUMERÁRIO DE FL. 707, BEM COMO
12/11/2019 13:25

Conclusos para despacho
12/11/2019 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, DEFIRO O PEDIDO RETRO E DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DA PARTE EXECUTADA, ARTIGOS 256 E SS, DO CPC, PARA EFETUAR O PAGAMENTO
25/10/2019 13:54

Conclusos para despacho
24/10/2019 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 321881/2019
22/10/2019 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU
18/09/2019 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 724 (CARTA PRECATÓRIA N. 568/2019).
09/09/2019 14:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO
02/08/2019 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1568
18/07/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO PUBLICADO EM 18.07.2019, NO E-DJF1 N. 131.
15/07/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHL DE FL. 1.032.
12/07/2019 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 320571/2019
08/07/2019 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2019 10:17

CARGA: RETIRADOS AGU
24/06/2019 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 1.058 (CARTA PRECATÓRIA N. 542/2017 DEVOLVIDA, FLS. 1.044/1.059).
18/06/2019 11:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 542/2017.
07/06/2019 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPRECADO E CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1006743-14.2018.4.01.0000/AC
11/03/2019 17:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/SECVA N. 216/2018 - RECIBO DE ENTREGA DE MALOTE DIGITAL
15/01/2019 12:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA SENTENÇA DOS EMBARGOS N. 6322-96.2017.4.01.3000 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
08/08/2018 11:02

OFICIO EXPEDIDO - OF. SECVA Nº 216/2018 À 44A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARUERI-SP.
06/08/2018 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA EXECUTADA JAMILE DE SOUZA, FLS. 926/1.000. MANTENHO AS DECISÕES DE FLS. 623 E 697 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CART
27/07/2018 14:14

Conclusos para despacho
27/07/2018 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO DA CP 542/2017 DEMONSTRANDO QUE A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL-AC ENCAMINHOU A REFERIDA CP 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
27/07/2018 12:53

RECURSO RECEBIDO - EMBARGOS N. 6322-96.2017.4.01.3000 OPOSTOS PELA EXECUTADA NIZIA KARINE GONÇALVES CAMELI
14/06/2018 11:15

OFICIO EXPEDIDO - OF. SECVA N. 149/2018 À SUBSEÇÃO JUD. DE CRUZEIRO DO SUL-AC.
23/05/2018 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, POR MEIO ELETRÔNICO, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 542/2017, FL. 716.
19/04/2018 11:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) HELEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA CITADA
07/03/2018 12:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CUMPRIDO - EXECUTADA/HERDEIRA MARISSA SARKIS CAMELI CITADA
07/03/2018 12:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EXECUTADA/HERDEIRA JAMILE DE SOUZA NÃO LOCALIZADA
28/02/2018 15:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO 312799/2018
15/02/2018 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 312405/2018
31/01/2018 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2018 10:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA REFERENTA A ERASMO CASTRO CAMELI
13/11/2017 11:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 539/2017 - NÃO LOCALIZADA NIZIA KARINE GONÇALVES CAMELI - CONTUDO APRESENTOU EMBARGOS À EXECUÇÃO
31/10/2017 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃES 311024 E 311023/2017
31/10/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 199, DIA 30.10.2017.
20/10/2017 08:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO RETRO
20/10/2017 08:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017 09:52

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS POR LORENA SOARES
09/10/2017 08:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM ESSAS RAZÕES, REJEITO OS PEDIDOS FORMULADOS POR HELEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA E MARCELO SODRÉ DA COSTA. RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS APÓS A APRESEN
02/10/2017 08:41

Conclusos para decisão
29/09/2017 09:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EXECUTADO/HERDEIRO JAMES CASTRO CAMELI CITADO
30/08/2017 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 310021, UNIÃO IMPUGNA DOCUMENTOS APRESENTADOS POR HELEN CRISTINA S. OLIVEIRA, BEM COMO IMPUGNA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTESPOSTA POR MARCELO SODRÉ DA COSTA.
30/08/2017 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 538/2017
30/08/2017 11:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) DA 5ª VARA-SJAM, noticiando que a CP 672/2017 FOI AUTUADA sob o n. 7973-48.2017.4.01.3200.
30/08/2017 11:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DA SJAM (SERCP-AM), noticiando que a CP 537/2017 foi autuada como PA/SEI 0002875-32.2017.4.01.8002.
30/08/2017 11:20

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJAM (SERCP-AM), noticiando que a CP 534/2017 foi autuada como PA/SEI 0002874-47.2017.4.01.8002.
25/08/2017 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU
02/08/2017 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 01/2008 - PUBLICADA NO D.O.E. DE 27.02. 2008) MANIFESTE-SE A UNIÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 755/786, BEM COMO SOBRE A EXCEÇÃO
02/08/2017 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2Âª) PETIÇÃO 309615, MARCELO SODRÉ DA COSTA APRESENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, REQUERENDO DESBLOQUEIO DO VALOR TOTAL.
02/08/2017 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309614, HELEN CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA JUNTA DOCUMENTOS, ALEGA DEVER APENAS 1,90% DO TOTAL EXECUTADO E REQUER LIBERAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE.
02/08/2017 15:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLAIRE MARIA CARVALHO CAMELI.
27/07/2017 14:52

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE DEPOSITÁRIO DE NUMERÁRIO
27/07/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DILIGÊNCIAS BACENJUD E GUIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS À ORDEM DA JUSTIÇA FEDERAL
20/07/2017 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 706 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 130, DIA 20.07.2017.
20/07/2017 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 130, DIA 20.07.2017.
13/07/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/07/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/07/2017 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/07/2017 14:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO À EXECUTADA CLAIRE MARIA CARVALHO CAMELI.
11/07/2017 17:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 672
05/07/2017 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 308924/2017 - INFORMANDO ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO
05/07/2017 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL REFERENTE AS CARTAS PRECATÓRIAS 538 E 539/2017 - SOLICITANDO A INCLUSÃO E REMESSA DAS MESMAS PELO SISTEMA SEI
05/07/2017 12:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO POR HORA CERTA EFETIVADA EM RELAÇÃO A ORLEILSON GONÇALVES CAMELI
30/06/2017 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2017 16:46

CARGA: RETIRADOS AGU
14/06/2017 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL AO ENDEREÇO
14/06/2017 17:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/06/2017 17:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO EXECUTADO ORLEILSON GONÇALVES CAMELI.
14/06/2017 16:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 542
14/06/2017 15:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 539
14/06/2017 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 538
14/06/2017 15:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 537
14/06/2017 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 536
14/06/2017 07:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 534
12/06/2017 12:48

ARRESTO APRESENTADO AUTO - LAVRADO AUTO DE ARRESTO DE NUMERÁRIO
12/06/2017 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NESTES AUTOS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FL. 697, FORAM BLOQUEADOS R$ 1.457.902,10 PARA SATISFAÇÃO DE UMA DÍVIDA EXEQUENDA DE R$ R$ 946.656,14. O VALOR DA DÍVIDA REPRESENTA 64,94% DO MONTANTE BLOQUEADO. DESSA FORMA, DETERMINO A M
12/06/2017 12:46

Conclusos para despacho
12/06/2017 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA BACENJUD - RELATÓRIO DE DILIGÊNCIAS - VALORES BLOQUEADOS
31/05/2017 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2017 13:44

Conclusos para decisão
24/02/2017 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 306725/2017
21/02/2017 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU
22/11/2016 08:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 661/680 E 682. (CPC ART. 437, § 1º).
18/11/2016 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL REFERENTE AO INVENTÁRIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI
04/11/2016 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 305268/2016
03/11/2016 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016 09:24

CARGA: RETIRADOS AGU
13/10/2016 14:52

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 649/2016 À 2ª VARA DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.
10/10/2016 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 650. ANTES DE APRECIAR A PETIÇÃO DE FL. 651, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE O TEOR DA MESMA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
21/09/2016 10:36

Conclusos para despacho
21/09/2016 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI APRESENTADA A INFORMAÇÃO REQUISITADA NO OFÍCIO/GABJU Nº 364/2016 - 3ª VARA (FL. 650).
09/06/2016 09:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RECIBO MALOTE DIGITAL LIDO
01/06/2016 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 001039
27/05/2016 14:23

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 364/2016 À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL-AC.
11/05/2016 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO SIDO EFETIVADA POR ESTE JUÍZO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DOS INVENTÁRIOS NS. 0004069-17.2013.8.01.0002 E 0701293-03.2013.8.01.0002 EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, FL. 640, DEFIRO O PEDIDO DA
26/04/2016 12:47

Conclusos para despacho
22/02/2016 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300659/2016
19/02/2016 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU
05/02/2016 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
03/02/2016 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRASCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO À FL.644.
03/02/2016 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2015 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/10/2015 09:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 24.11.2015
13/10/2015 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DESPACHO RETRO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 191 DO DIA 13.10.2015.
25/08/2015 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 644.
24/08/2015 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2015 10:51

CARGA: RETIRADOS AGU
18/08/2015 07:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 162, § 4º, DO CPC, E PORTARIA Nº 03 - 3ª VARA, PUBLICADA NO E-DJF1 DE 24/05/2013, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITADO PEL
12/08/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302790/2015
05/08/2015 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2015 11:43

CARGA: RETIRADOS AGU
13/07/2015 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
09/07/2015 13:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA À PENHORA EFETIVADA, FL. 640.
12/06/2015 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CUMPRIDA
12/06/2015 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/05/2015 14:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE LEITURA
19/03/2015 10:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 241
19/01/2015 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2015 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
16/01/2015 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO Nº 300087, APRESENTA CÁLCULOS ATUALIZADOS, NA OCASIÃO, REQUER CUMPRIMENTO DA DECISÃO.
14/01/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2015 10:46

CARGA: RETIRADOS AGU
12/01/2015 09:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/01/2015 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE CRÉDITO A SER EFETIVADA NO ROSTO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO NºS 0701293-03.2013.8.01.0002 E 0004069-17.2013.8.01.0002, AMBOS EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, O QUANTO BAST
27/11/2014 10:12

Conclusos para despacho
15/09/2014 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303712/2014
11/09/2014 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2014 17:15

CARGA: RETIRADOS AGU
09/09/2014 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/09/2014 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 5. A UNIÃO PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A LIQUIDAÇÃO DAS COTAS SOCIAIS DA EMPRESA CONSTRUTORA COLORADO LTDA., SUBSCRITAS PELO EXECUTADO. 6. OCORRE QUE, ALÉM DO CONTRATO SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES,
23/05/2014 08:14

Conclusos para decisão
05/03/2014 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
15/01/2014 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 305271/2013
19/12/2013 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/09/2013 10:58

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO YAGO DE ARAÚJO CARDOSO.
30/08/2013 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 556/7 PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 168, DO DIA 30.08.2013.
30/08/2013 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHOS DE FLS. 559 E 616 PUBLICADOS NO E-DJF1 Nº 168, DO DIA 30.08.2013.
28/08/2013 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO AO ESPOLIO DE MESSIAS CAMELI PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA DE FL. 566/568.
27/08/2013 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHOS DE FLS. 559 E 616.
27/08/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 556/7.
27/08/2013 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2013 12:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - SUBSTITUIR O EXECUTADO ORLEIR MESSIAS CAMELI PELO SEU ESPÓLIO
26/08/2013 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO, FLS. 584/590. MANTENHO A DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. COMPROVADA A MORTE DO EXECUTADO ORLEIR MESSIAS CAMELI PELO DOCUMENTO DE FL. 591, DEVERÁ SER EFETIVADA A SUBSTITUIÇÃO NO PÓLO PASSIVO DA
21/08/2013 08:00

Conclusos para despacho
16/08/2013 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 187/2013
01/07/2013 11:51

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO 302646/2013
28/06/2013 07:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2013 11:01

CARGA: RETIRADOS AGU
09/05/2013 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CEF N. 152/2013 - APRESENTANDO COMPROVANTES DA CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO REALIZADA
09/05/2013 08:52

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO DE PENHORA - COTAS SOCIAIS DA EMPRESA CONSTRUTORA COLORADO LTDA
09/05/2013 08:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA DE COTAS SOCIAIS DA EMPRESA CONSTRUTORA COLORADO LTDA
19/04/2013 19:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.
15/04/2013 14:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA
07/03/2013 10:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. GABJU N. 04/2013 EXPEDIDO À CEF.
04/03/2013 15:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
04/03/2013 15:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PARA PENHORA DE COTAS NA EMPRESA CONSTRUTORA COLORADO LTADA
04/03/2013 14:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 187
26/02/2013 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE À INFORMAÇÃO CONSTANTE NA FOLHA 325 DOS PRESENTES AUTOS, NO SENTIDO DE QUE O CONTRATO SOCIAL DA CONSTRUTORA COLORADO LTDA FOI PRIMITIVAMENTE ARQUIVADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS- JUCEA, BEM COMO AS POSTERIOR
26/02/2013 14:49

Conclusos para despacho
25/02/2013 14:49

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 04/2013 À CEF.
18/02/2013 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2013 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/11/2012 09:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/11/2012 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2. ANTE O EXPOSTO: A) DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO DO VALOR PENHORADO À FL. 249 E DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL N. 3950.005.004990-0. OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DA ME
19/09/2012 12:52

Conclusos para decisão
14/08/2012 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302923/2012
13/07/2012 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2012 17:24

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR ANTONIA MARIA DE VASCONCELOS MOREIRA
02/07/2012 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/06/2012 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA.
22/05/2012 15:42

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO
18/05/2012 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL E EXTRATO DE CONTA JUDICIAL
16/05/2012 14:50

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - NESTA DATA, TRASLADEI PARA OS PRESENTES AUTOS, DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 2004.30.00.001765-9, CÓPIA DO RELATÓRIO, VOTO, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO.
16/05/2012 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2012 13:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
26/03/2012 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA BACENJUD POSITIVA
22/03/2012 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
09/03/2012 10:45

Conclusos para despacho
06/02/2012 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300301/2012
27/01/2012 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2011 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU - AO ESTAGIÁRIO JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO NETO
28/11/2011 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 523/2011/PAB - JUSTIÇA FEDERAL
04/10/2011 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304275. A UNIÃO DÁ-SE POR CIENTE DO DESP. DE FL. 209...
04/10/2011 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2011 09:53

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES A GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE.
27/09/2011 11:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU N. 505/2011
06/09/2011 09:19

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 505 À CEF.
06/09/2011 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER À CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO DO VALOR PENHORADO À FL. 190 E DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 3950.005.00004889-0, CONFORME SOLICITADO À FL. 207. JUNTADO AOS AUTOS OS COMPROVANTES
01/09/2011 09:17

Conclusos para despacho
17/08/2011 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2011 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/07/2011 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302975. A UNIÃO REITERA PEDIDO CONSTANTE À FL. 193...
21/07/2011 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2011 10:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS ENTREGUES À ESTAGIÁRIA GLÁUCIA LOPES
07/07/2011 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A UNIÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
07/07/2011 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA QUANTO AO DESPACHO RETRO
27/05/2011 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO D.O.U. DO DIA 27.05.2011
10/05/2011 07:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/05/2011 07:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERA O EXECUTADO ORLEIR MESSIAS CAMELI, FLS. 200/204, O DESBLOQUEIO DO VALOR DE R$ 21.614,70, REALIZADO NA SUA CONTA CORRENTE. CONTUDO, NÃO COLACIONOU AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROVANDO SUAS ALEGAÇÕES. ASSIM, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃ
27/04/2011 15:02

Conclusos para despacho
27/04/2011 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301456/2011
18/04/2011 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOU DO DIA 18.4.2011
13/04/2011 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/04/2011 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRETENDE O EXECUTADO ORLEIR MESSIAS CAMELI, AO ARGUMENTO DE SE TRATAR DE VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR (PENSÃO DE EX-GOVERNADOR), O DESBLOQUEIO DO VALOR DE R$ 21.614,70, REALIZADO NA SUA CONTA CORRENTE. CONTUDO, NÃO COMPROVOU QUE NA
13/04/2011 14:57

Conclusos para despacho
13/04/2011 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301377. O EXECUTADO REQUER IMEDIATA LIBERAÇÃO DE VALORES BLOQUEADO VIA BACENJUD
13/04/2011 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2011 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/04/2011 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301363. A UNIÃO REQUER SEJA OFICIADA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCEDER À CONVERSÃO DO MONTANTE BLOQUEADO VIA BACENJUD.
11/04/2011 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2011 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA DA ESTAGIÁRIA RAYANE
01/04/2011 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO D.O.U. DO DIA 01.04.2011
30/03/2011 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2011 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA DE NUMERÁRIO.
24/03/2011 13:24

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
24/03/2011 13:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA DE NUMERÁRIO
23/03/2011 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA DE SALDO DE CONTA JUDICIAL - BACEN JUD
03/03/2011 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA BACEN JUD
10/02/2011 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQÜENTE À FL. 185/V, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO DE FL. 125. INTIMEM-SE.
09/02/2011 09:09

Conclusos para despacho
19/01/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/01/2011 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/12/2010 10:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/11/2010 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE MULTA FIXADA EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 652, § 3º, C/C OS ARTIGOS 600 E 601 DO CÓDIGO D
08/11/2010 11:26

Conclusos para despacho
15/09/2010 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303878. A UNIÃO REQUER UTILIZAÇÃO DO BACENJUD...
14/09/2010 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2010 09:25

CARGA: RETIRADOS AGU
09/09/2010 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
09/09/2010 08:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 84/2010 - LEILÃO NEGATIVO
19/08/2010 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303177. A UNIÃO DA-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 163.
03/08/2010 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - A.O. PUBLICADO NO DOU DO DIA 27.7.2010
02/08/2010 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2010 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU - ENTREGUES À ESTAGIÁRIA GLÁUCIA LOPES DE ANDRADE
27/07/2010 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/07/2010 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DO LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 03/08/2010, ÀS 09H15MIN, NO ÁTRIO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC. NÃO HAVENDO LICITANTES FICOU DESIGNADO O DIA 17/08/2010, ÀS 09H15MIN,
26/07/2010 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 1075/2010 DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL.
08/07/2010 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2010 12:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/07/2010 12:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R.
09/06/2010 11:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 084/2010 - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC - LEILÃO DE BENS PENHORADOS
07/06/2010 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302386/2010
02/06/2010 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2010 11:35

CARGA: RETIRADOS AGU
26/05/2010 10:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/05/2010 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DOS SEMOVENTES INDICADOS ÀS FLS. 32/33 E PENHORADOS ÀS FLS. 63/64, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQÜENTE À FL. 151. INTIMEM-SE.
20/05/2010 11:47

Conclusos para despacho
30/04/2010 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 301670 - UNIAO REQUER REALIZACAO DE HASTA PUBLICA
28/04/2010 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2010 11:25

CARGA: RETIRADOS AGU
16/04/2010 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO
17/11/2009 09:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ 03.03.2010
13/10/2009 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2009 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
01/10/2009 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 149 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 179, DO DIA 1°.10.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.
28/09/2009 08:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
28/09/2009 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS, FLS. 146/148. (CPC, ART. 398)
24/09/2009 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303775 - UNIÃO DA-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 140.
22/09/2009 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2009 11:36

CARGA: RETIRADOS AGU
03/09/2009 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 379/2009 - CEF, INFORMANDO A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO
05/08/2009 14:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/07/2009 14:06

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 306 À CEF, P/ CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO.
15/07/2009 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER À CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO DO VALOR PENHORADO À FL. 135 E DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 3950.005.00004744-3, CONFORME SOLICITADO À FL. 129. JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DA
22/06/2009 17:26

Conclusos para despacho
15/05/2009 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMADO EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA
15/04/2009 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DA PENHORA DE NUMERÁRIO
14/04/2009 14:13

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO
14/04/2009 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DA CEF.
07/04/2009 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2009 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/03/2009 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES
03/02/2009 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/01/2009 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/12/2008 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305213 - UNIÃO REQUER CONVERSÃO DEPÓSITO BLOQUEADO EM RENDA DA UNIÃO E SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 6 MESES
18/12/2008 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2008 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU
19/11/2008 09:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE
19/11/2008 08:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES CÍVEIS, Nº DE ORDEM 12 - I-A, FL. 1
22/10/2008 13:58

Conclusos para despacho
22/10/2008 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO Nº 304251
13/10/2008 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2008 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2008 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO
17/09/2008 13:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA - REALIZADO LEILÃO - LAVRADO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO
31/07/2008 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO Nº 302965
21/07/2008 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2008 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU
11/07/2008 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Dê-se conhecimento às partes do Leilão designado para o dia 01/07/2008, às 09h10min, na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul - AC, não havendo licitantes fica designado o dia 14/07/2008, às 0
10/07/2008 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 326/2008 INFORMANDO REALIZAÇÃO DE LEILÃO
03/07/2008 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2008 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/05/2008 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302094/2008
28/05/2008 13:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. REFERENTE A CP 055/2008
21/05/2008 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2008 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU
08/05/2008 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 87 PUBLICADO EM 07.05.2008
02/05/2008 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/04/2008 19:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO
30/04/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se carta precatória para alienação dos semoventes indicados às fls. 32/33 e penhorados às fls. 63/64, conforme requerido pela parte exeqüente à fl. 84.
15/02/2008 14:44

Conclusos para despacho
15/02/2008 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300558/2008
06/02/2008 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2007 10:52

CARGA: RETIRADOS AGU
14/12/2007 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 84, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.382/06 AO PROCESSO DE EXECUÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NA ADJUDICA
19/10/2007 09:11

Conclusos para despacho
17/10/2007 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303119/2007
11/10/2007 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2007 11:35

CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2007 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.
19/09/2007 14:49

Conclusos para despacho
19/09/2007 14:48

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª) CÓPIA DO DESPACHO RECEBENDO A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO
10/07/2007 11:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS 2006.30.00.002528-3
13/03/2007 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
13/03/2007 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2007 08:10

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIENCIA DO DESPACHO RETRO
23/01/2007 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 19.01.2007
17/01/2007 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/01/2007 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM AMPARO NO ART. 739, § 1º, DO CPC, SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO. INTIME-SE.
11/01/2007 12:45

Conclusos para despacho - OPOSTOS OS EMBARGOS 2006.30.00.002528-3
04/12/2006 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2006 12:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
22/11/2006 13:24

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - NOMEADO O PROPRIO EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO
22/11/2006 13:22

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA - BENS: 475 CABEÇAS DE GADO, COM 200KG CADA - R$332.499,99 - INTIMADO EXECUTADO DA PENHORA
22/11/2006 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
22/11/2006 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESCVA - OF. Nº 700/2006, DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
06/11/2006 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2006 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/08/2006 08:22

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 404/SECVA - 3ª VARA, SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA SOB O Nº 002.06.005535-0.
30/08/2006 08:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINAT´RIO OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 338/2005, FL. 48. (ART. 398, CPC).
05/10/2005 13:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R.
01/09/2005 13:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
01/09/2005 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL, COM FILALIDADE DE PROCEDER À PENHORA DOS SEMOVENTES INDICADOS ÀS FLS. 32/33 E 42/43, NOMEAÇÃO DO EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO E INTIMAÇÃO DO
21/07/2005 12:21

Conclusos para despacho
21/07/2005 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 026651/2005
19/07/2005 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2005 12:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIENCIA DO DESPACHO RETRO
28/06/2005 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ... SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 42/43.
12/05/2005 14:24

Conclusos para despacho
06/05/2005 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 18769/2005
04/05/2005 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 050505
03/05/2005 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/04/2005 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/04/2005 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/04/2005 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA UNIÃO DE FLS. 38/9, PELO QUE INTIME-SE O EXECUTADO PARA ... PRESTAR ESCLARECIMENTOS ...
10/03/2005 13:36

Conclusos para despacho
09/03/2005 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 005474/2005
07/03/2005 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2005 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 37
15/02/2005 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ... QUANTO AOS BENS NOMEADOS A PENHORA ... CONCORDANDO A EXEQUENTE COM OS BENS ...
26/01/2005 11:58

Conclusos para despacho
26/01/2005 11:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM CITAÇÃO, NOMEAÇÃO DE BENS E PENHORA
12/01/2005 10:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
23/11/2004 10:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA NR 197/2004 PARA CITAÇÃO DO DEVEDOR - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC
17/11/2004 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, POR CARTA PRECATÓRIA, O EXECUTADO PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 24 HORAS, OU NOMEAR BENS Á PENHORA (...).
09/11/2004 09:45

Conclusos para despacho
08/11/2004 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2004

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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