26/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 06:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 06:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 06:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 08:50

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 03:06

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001587-10.2017.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO Advogados do(a) REU: DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI - PI6783, EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS - PI2789, KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA - PI12398 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : julgo improcedentes os pedidos.

Sem custas ou honorários de sucumbência.

Neste último caso por ausência de demonstração de má-fé no manejo da presente ação.

Comunique-se o Tabelião do Cartório Dedeus C.

Lages, R.

Cel.

Patriotino Lages Rebelo, 445, Centro, Esperantina – PI, CEP 64180-000, comunicando o julgamento improcedente do pedido em relação a Francisco Antônio de Sousa Filho e que, portanto, não deve ser realizada qualquer constrição em bem do reu e, se houver sido realizado, que seja levantada.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara da SJPI
09/06/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2023 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2023 18:40

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2023 18:40

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 17:25

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
26/10/2022 07:39

Conclusos para julgamento
26/10/2022 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 18/10/2022 23:59.
20/09/2022 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 09:45

Juntada de alegações/razões finais
14/09/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:10

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 17/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 21:24

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:05

Juntada de parecer
22/07/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 16:36

Outras Decisões
19/07/2022 20:09

Conclusos para decisão
12/07/2022 07:56

Juntada de parecer
04/07/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2022 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 10:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2022 23:59.
24/06/2022 12:49

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/05/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 16:29

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 20:16

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 18:41

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:09

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:23

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:57

Conclusos para despacho
07/05/2021 10:51

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:35

Conclusos para despacho
20/10/2020 16:13

Juntada de Certidão
23/09/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 12:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 21:03

Conclusos para despacho
22/07/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:23

Conclusos para despacho
21/07/2020 20:37

Decorrido prazo de KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA em 20/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 14:09

Juntada de Parecer
03/07/2020 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 23:43

Conclusos para despacho
15/06/2020 17:30

Juntada de Petição intercorrente
10/06/2020 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 10:43

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:16

Juntada de contestação
12/05/2020 03:42

Decorrido prazo de KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.
13/03/2020 08:10

Juntada de Petição intercorrente
09/03/2020 16:49

Expedição de Mandado.
09/03/2020 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 16:03

Outras Decisões
10/02/2020 11:27

Conclusos para decisão
10/02/2020 11:27

Restituídos os autos à Secretaria
10/02/2020 11:27

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/01/2020 10:40

Juntada de Parecer
13/12/2019 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
02/12/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 12:43

Conclusos para despacho
17/10/2019 12:42

Restituídos os autos à Secretaria
17/10/2019 12:42

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/10/2019 15:08

Restituídos os autos à Secretaria
16/10/2019 15:08

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/10/2019 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 02/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 17:31

Juntada de defesa prévia
11/09/2019 11:02

Mandado devolvido cumprido
11/09/2019 11:02

Juntada de Certidão
08/08/2019 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/08/2019 13:55

Expedição de Mandado.
30/05/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 18:06

Conclusos para decisão
23/05/2019 16:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 15/04/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO em 15/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 16:30

Juntada de termo
04/02/2019 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 14:27

Conclusos para despacho
17/09/2018 14:25

Juntada de Certidão
04/07/2018 13:58

Juntada de Certidão
25/05/2018 18:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
24/05/2018 16:02

Expedição de Carta precatória.
28/03/2018 17:38

Juntada de petição intercorrente
20/03/2018 16:29

Juntada de Outros documentos
09/02/2018 01:35

Decorrido prazo de União Federal em 08/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 13:49

Juntada de Petição (outras)
24/01/2018 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2018 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2018 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2018 15:06

Juntada de Certidão
19/01/2018 15:06

Juntada de Certidão
18/12/2017 12:05

Juntada de informação
29/11/2017 15:57

Juntada de informação
09/10/2017 14:26

Concedida a Medida Liminar
05/09/2017 12:43

Conclusos para decisão
28/08/2017 12:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
28/08/2017 12:46

Juntada de Informação de Prevenção.
28/08/2017 11:10

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2017 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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