TRF1 - 1046156-32.2022.4.01.3900
1ª instância - 12ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1046156-32.2022.4.01.3900 ASSUNTO: [Deficiente] AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria no 03/2019, deste Juízo, e considerando as disposições abaixo transcritas, oportunize-se à parte recorrida o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de contrarrazões.
Enunciado FONAJEF 34: O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau.
Enunciado FONAJEF 36: O momento para oferecimento de contrarrazões de recurso é anterior ao seu exame de admissibilidade.
Enunciado FONAJEF 38: A qualquer momento poderá ser feito o exame de pedido de gratuidade com os critérios da Lei 1.060/50.
Em se tratando de parte autora desassistida de advogado, uma vez encaminhada a intimação à mesma, não sendo esta encontrada no endereço fornecido na inicial, reputar-se-á a intimação devidamente efetivada (art. 19, §2º, da Lei nº. 9.099/95).
Após, transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente) -
16/11/2022 08:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
-
16/11/2022 08:19
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/11/2022 12:39
Recebido pelo Distribuidor
-
15/11/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003390-57.2023.4.01.3502
Luziana Bento Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Sardinha de Lisboa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/04/2023 09:24
Processo nº 1002818-04.2023.4.01.3502
Dirce Euripedes da Silva Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sanderson Ferreira Canedo da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/04/2023 17:25
Processo nº 1013416-14.2023.4.01.3600
Vera Paes da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2023 11:01
Processo nº 1000773-73.2023.4.01.4004
Adolfo Roberto dos Passos
Apsadj/Sadj-Inss- Atendimento de Demanda...
Advogado: Erivan de Oliveira Passos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2023 15:59
Processo nº 1013411-89.2023.4.01.3600
Helena Pimenta Mogiano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Karine Fagundes Garcia Duarte Alves Pint...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2023 10:54