13/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

APELADO: MUNICIPIO DE GUAIBA, Advogado do(a) APELADO: JULIANA MARTINS TOLOTTI - RS71342-A .

O processo nº 1002021-53.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
16/03/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/03/2022 16:03

Juntada de Informação
16/03/2022 16:02

Juntada de Certidão
02/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 29/03/2021 23:59.
26/02/2021 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 11:44

Conclusos para despacho
09/06/2020 22:05

Juntada de apelação
29/05/2020 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 25/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 20:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 22/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 20:39

Mandado devolvido cumprido
23/04/2020 20:39

Juntada de diligência
22/04/2020 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/04/2020 12:11

Expedição de Mandado.
20/04/2020 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
11/04/2020 11:37

Concedida a Segurança
19/04/2018 19:18

Conclusos para julgamento
19/04/2018 18:56

Juntada de Certidão.
12/09/2017 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2017 00:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2017 23:59:59.
09/08/2017 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 07/08/2017 23:59:59.
29/07/2017 01:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 28/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 11:14

Mandado devolvido cumprido
13/07/2017 14:25

Expedição de Mandado.
13/07/2017 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2017 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2017 18:38

Concedida a Medida Liminar
05/07/2017 17:23

Conclusos para decisão
24/06/2017 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 23/06/2017 23:59:59.
22/06/2017 10:00

Juntada de outras peças
29/05/2017 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2017 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2017 16:28

Conclusos para decisão
16/05/2017 10:24

Juntada de contestação
27/04/2017 00:23

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE em 26/04/2017 23:59:59.
09/04/2017 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIBA em 07/04/2017 23:59:59.
06/04/2017 19:49

Mandado devolvido cumprido
31/03/2017 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2017 14:08

Expedição de Mandado.
29/03/2017 14:08

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2017 18:56

Determinada Requisição de Informações
27/03/2017 11:12

Conclusos para decisão
23/03/2017 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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