TRF1 - 0001643-40.2010.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA

JULIANA SANTOS PEIXOTO MORO

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIOS DESCONHECIDOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO

CPF *15.***.*17-72

Advogados

PAULINE ALVAREZ MACHADO DE MELLO GOMES

CPF *03.***.*51-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0001643-40.2010.4.01.3310 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS POLO PASSIVO:PROPRIETARIOS DESCONHECIDOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/03/2022 13:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/07/2021 11:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 103 SSJEUS

  • 20/07/2021 11:10

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2020 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2020 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 08/01/2020 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/07/2019 14:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 16/07/2019 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/07/2019 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 10:08

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 16/07/2014 13:23

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 16/07/2014 13:23

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/07/2014 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2014 11:29

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 11:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2014 10:22

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 24/04/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/04/2014 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2014 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 09/01/2014 11:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/01/2014 11:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/11/2013 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2013 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/10/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/10/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/10/2013 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2013 14:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO E-CVD Nº 00267.2013.00013310.1.00264/00128

  • 24/07/2013 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/07/2013 13:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2013 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2013 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 237898

  • 08/07/2013 13:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/07/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/07/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/06/2013 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/06/2013 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2013 09:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO E-CVD Nº 00202.2013.00013310.1.00264/00128

  • 20/05/2013 14:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/05/2013 14:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2013 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2013 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/04/2013 14:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ ENTREGUE AO PERITO MARCIO GIL

  • 12/03/2013 16:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2013 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2013 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2013 16:44

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2013 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

  • 04/02/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/01/2013 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/01/2013 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2013 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2013 14:43

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2013 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO

  • 14/12/2012 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2012 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2012 14:01

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC

  • 27/11/2012 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2012 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2012 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2012 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/10/2012 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2012 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/09/2012 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2012 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2012 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/06/2012 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 225846 E 226158

  • 20/06/2012 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/06/2012 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - fls.69 - Mandado de Intimação ao perito nomeado.

  • 14/06/2012 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2012 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/02/2012 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2012 11:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/01/2012 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARIA BATISTA.

  • 25/01/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE BATISTA.

  • 22/11/2011 11:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/11/2011 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2011 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/08/2011 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF/EXQTE

  • 09/08/2011 10:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/08/2011 10:26

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 05/08/2011 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 21/07/2011 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/07/2011 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2011 17:15

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2011 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAL DA MANIFESTAÇÃO DA PETROBRAS.

  • 01/03/2011 16:11

    TELEX / FAX EXPEDIDO - MANIFESTAÇÃO DA PETROBRAS.

  • 14/01/2011 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 17/01/2011

  • 13/01/2011 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/01/2011 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/01/2011 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2011 17:27

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2010 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA PETROBRAS.

  • 22/11/2010 11:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2010 18:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2010

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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