19/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2022 13:38

Juntada de Informação
19/08/2022 13:38

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
10/08/2022 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:26

Decorrido prazo de SIDNEI AQUINO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:57

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:36

Extinta a punibilidade por prescrição
15/07/2022 13:10

Conclusos para decisão
15/04/2021 00:45

Decorrido prazo de SIDNEI AQUINO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:12

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 07/04/2021 23:59.
08/03/2021 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
06/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005292-72.2017.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005292-72.2017.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SIDNEI AQUINO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS SILVA PINHEIRO - BA41764-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/03/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 00:31

Juntada de Certidão de processo migrado
11/01/2021 00:31

Juntada de volume
11/01/2021 00:26

Juntada de volume
11/01/2021 00:26

Juntada de volume
11/01/2021 00:26

Juntada de volume
11/01/2021 00:25

Juntada de volume
11/01/2021 00:25

Juntada de volume
11/01/2021 00:25

Juntada de volume
11/01/2021 00:25

Juntada de volume
03/12/2020 13:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2020 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2020 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
26/10/2020 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
21/10/2020 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892261 PARECER (DO MPF)
16/10/2020 17:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/10/2020 16:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/09/2020 16:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879498 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
05/06/2020 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTADA
05/06/2020 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
13/03/2020 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2020 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
13/03/2020 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
12/03/2020 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877775 PETIÇÃO
12/03/2020 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877621 PETIÇÃO
12/03/2020 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/03/2020 08:48

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
06/03/2020 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874968 PETIÇÃO
06/02/2020 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862402 PETIÇÃO
06/02/2020 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862401 PETIÇÃO
17/01/2020 15:59

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ - BA - CARTAS DE ORDEM - CTUR4/NS. 31/2020 E 33/2020
16/12/2019 12:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XI / N. 233, PAGS. 681/687.. (DE MERO EXPEDIENTE)
12/12/2019 19:59

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2019
10/12/2019 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA-PARA INTIMAR A DEFESE DE SIDNEI AQUNO DOS SANTOS PARA AS RAZÕES DA APELAÇÃO
10/12/2019 10:52

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
28/11/2019 13:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/11/2019 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/11/2019 08:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/11/2019 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840496 PETIÇÃO
27/11/2019 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
25/11/2019 07:27

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/11/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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