TRF1 - 0002002-78.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

Polo Passivo

Partes

ROSALY VIANA DA SILVA

CPF *41.***.*42-34

JOSE REINALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF *11.***.*59-53

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CPF *50.***.*00-25

Advogados

OSCAR DAMASCENO FILHO

OAB: 8577/PA

CLEUTON DA SILVA BARROS

OAB: 17789/PA

CPF *54.***.*37-49

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14737/PA

CPF *45.***.*54-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

RICARDO PINTO LIMA

CPF *10.***.*33-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 0002002-78.2015.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no disposto no inc.

    XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC e na Portaria 02/2021-SSJ/ATM, de 09.02.2021, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior.

    Caso não haja manifestação, e em não havendo pendências, arquivem-se os autos.

    ALTAMIRA, 24 de janeiro de 2025 SUELENE ALMEIDA GONCALVES Servidor

  • 16/03/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/08/2019 14:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/07/2019 14:07

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 25/06/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/06/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2019 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA

  • 22/05/2019 16:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº64327

  • 13/05/2019 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 10:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/04/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/03/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/03/2019 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/03/2019 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 18/02/2019 17:13

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2019 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 10:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/12/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2018 10:13

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 58231

  • 22/11/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/11/2018 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/11/2018 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/11/2018 12:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 28/09/2018 16:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/09/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº53575

  • 26/09/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº50537

  • 25/09/2018 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/08/2018 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/07/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/07/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2018 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

  • 20/07/2018 13:21

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO PERICIAL Nº 48509

  • 02/07/2018 09:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA RICARDO LIMA

  • 02/07/2018 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE APRESENTE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 05/06/2018 14:35

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO

  • 23/04/2018 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 15:09

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 04/04/2018 17:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 04/04/2018 17:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª)

  • 16/03/2018 16:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 28/02/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA UNIÃO

  • 21/02/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/02/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2018 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 11 DE ABRIL DE 2018. PRAZO: 05 DIAS.

  • 08/02/2018 17:50

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PETIÇÃO N:39875

  • 16/01/2018 13:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO RICARDO PINTO LIMA

  • 16/01/2018 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE AGENDE NOVA DATA DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 DIAS.

  • 15/01/2018 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:38167

  • 23/11/2017 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:35194

  • 22/11/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/10/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2017 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/10/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/10/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2017 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/10/2017 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2017 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 08 DE JANEIRO DE 2018. PRAZO: 05 DIAS.

  • 02/10/2017 11:44

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/09/2017 17:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RICARDO PINTO

  • 30/08/2017 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2017 18:26

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2017 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DO PERITO N:28602

  • 30/06/2017 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/06/2017 10:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO RICARDO PINTO

  • 23/02/2017 15:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 23/02/2017 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 10:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/11/2016 10:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO RICARDO

  • 29/11/2016 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

  • 16/11/2016 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 20722- JOSÉ RIBEIRO

  • 30/09/2016 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS PROT Nº18536.

  • 30/08/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/08/2016 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2016 10:43

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - JUNTADA DE PROPOSTA DE HONORARIOS Nº18291- RICARDO PINTO

  • 08/08/2016 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 03/08/2016 09:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO RICARDO

  • 15/07/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2016 12:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DOP PERITO Nº 16577- ESDRAS MARLON

  • 12/07/2016 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2016 11:08

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 28/06/2016 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/06/2016 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/06/2016 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2016 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14899

  • 15/06/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14841

  • 23/05/2016 16:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/05/2016 15:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/05/2016 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/05/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/05/2016 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 12/05/2016 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2016 16:47

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 18:26

    INCIDENTE FALSIDADE SUSCITADO

  • 24/02/2016 18:25

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/02/2016 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/01/2016 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2016 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO N1417

  • 08/01/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) mandado n1416

  • 08/01/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) mandado n1415

  • 08/01/2016 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado n1414

  • 15/12/2015 13:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2015 13:24

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 14/12/2015 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2015 16:08

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2015 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/10/2015 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2015 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/08/2015 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2015 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 5619

  • 29/07/2015 08:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2015 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/07/2015 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2015 18:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - NESTA DATA FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA. ALTAMIRA/PA, 15/ 07/ 2015.

  • 15/07/2015 18:03

    INICIAL AUTUADA - OBSERVANDO O DISPOSTO NAS NORMAS DA LEI 9.289/96 E DA PORTARIA/PRESI/COREJ N. 78, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015, DO TRF 1ª REGIÃO, QUE DETERMINAM O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS NO PERCENTUAL DE 1% DO VALOR DA CAUSA, NÃO PODENDO O TOTAL

  • 15/07/2015 14:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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