06/02/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 00:37

Decorrido prazo de ZILMAR MELATTE em 29/01/2024 23:59.
03/12/2023 14:33

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
03/12/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2023 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2023 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a ZILMAR MELATTE - CPF: *49.***.*45-72 (AUTOR)
03/12/2023 14:33

Indeferida a petição inicial
23/11/2023 16:20

Conclusos para decisão
17/11/2023 00:50

Decorrido prazo de ZILMAR MELATTE em 16/11/2023 23:59.
12/10/2023 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2023 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ZILMAR MELATTE em 29/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:56

Juntada de contestação
08/09/2023 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2023.
07/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010515-73.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZILMAR MELATTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PULINO MELATTE - ES37464 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ZILMAR MELATTE PEDRO PULINO MELATTE - (OAB: ES37464) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 5 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJMT
05/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:56

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 18:22

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:21

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 22:25

Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 04:21

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1010515-73.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZILMAR MELATTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PULINO MELATTE - ES37464 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Em tese, existem elementos nos autos que indicam a presença de condições de o autor arcar com as despesas processuais (p. ex. local de residência, montante dos depósitos atividade profissional, etc.) o que conduziria ao indeferimento do pedido de Justiça Gratuita (TRF1, 7ª Turma, AG 2005.01.00.060178-0/DF, Rel.

Des.

Federal Antônio Ezequiel da Silva, DJ 13/01/2006, p. 89).

Outrossim, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região firmou entendimento no sentido de se considerar pobre a parte que possua rendimentos mensais de até dez salários mínimos (Sexta Turma, AC 00097118120114013200, Des.

Federal Kassio Nunes Marques, e- DJF1 10/07/2015).

Neste contexto, nos termos do §2° do art. 99 do CPC, comprove o autor o preenchimento dos pressupostos processuais para a concessão do benefício da gratuidade judiciária, eventualmente por meio de sua declaração de imposto de renda, ou recolha as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente VANESSA CURTI PERENHA GASQUES Juíza Federal da 2ª Vara/SJMT
28/05/2023 17:01

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
28/05/2023 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2023 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJMT
15/05/2023 16:10

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2023 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2023 00:13

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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