11/10/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO COTRIM DE CARVALHO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2024 23:59.
26/08/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2023 08:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2023 23:59.
05/07/2023 11:20

Juntada de contestação
23/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JOAO COTRIM DE CARVALHO em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
07/06/2023 01:37

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003675-50.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO COTRIM DE CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 1 de junho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
05/06/2023 18:06

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2023 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
31/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
31/05/2023 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000191-04.2022.4.01.4103

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Palmira Fatima dos Santos Braganca

Advogado: Claudinei Marcon Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1033543-25.2022.4.01.3400

Bruno Almiro da Conceicao

Uniao Federal

Advogado: Leticia Romualdo Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1033543-25.2022.4.01.3400

Bruno Almiro da Conceicao

Uniao Federal

Advogado: Leticia Romualdo Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0007195-36.2013.4.01.4100

Mineracao Santa Elina Industria e Comerc...

Departamento Nacional de Producao Minera...

Advogado: Samantha Monteiro de Carvalho Bittencour...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2013 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1001169-29.2023.4.01.4302

Idalice Soares da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Debora Regina Macedo Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2024 09:51

Exibir Processo