TRF1 - 0007195-36.2013.4.01.4100

25/06/2021 11:04

Conclusos para decisão

25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 24/06/2021 23:59.

24/06/2021 16:55

Juntada de contrarrazões

07/06/2021 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2021 02:04

Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 04/06/2021 23:59.

05/05/2021 16:09

Juntada de embargos de declaração

04/05/2021 19:34

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 14:52

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

30/03/2021 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021 17:07

Juntada de Certidão de julgamento

07/03/2021 13:50

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 17:05

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

04/03/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 29/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

01/03/2021 11:17

Conclusos para decisão

02/08/2019 18:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/11/2014 12:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/11/2014 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

12/11/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

12/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO