TRF1 - 0001481-53.2017.4.01.4101

1ª instância - 1ª Ji-Parana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL JOSE DE SOUZA

CPF *29.***.*41-00

Advogados

IASMINI SCALDELAI DAMBROS

OAB: 7905/RO

CPF *00.***.*81-90

LUCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 6179/RO

CPF *91.***.*97-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1024882-39.2022.4.01.3600 Processo de origem: 1024882-39.2022.4.01.3600 Brasília/DF, 5 de junho de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: JUIZO RECORRENTE: MARINA COSTA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: VICTOR EMANUEL CASTRO LEITE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1024882-39.2022.4.01.3600 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessao de Julgamento Data: 21 de junho de 2023 Horario: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observacao: O PEDIDO DE PREFERENCIA, COM OU SEM SUSTENTACAO ORAL, POR VIDEOCONFERENCIA DEVERA SER ENCAMINHADO POR E-MAIL PARA [email protected] ATE O DIA ANTERIOR A SESSAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO PRESI 10118537, DE 27/04/2020.

    DE ORDEM DO PRESIDENTE DA NONA TURMA INFORMO QUE ADVOGADOS COM ESCRITORIO NO DISTRITO FEDERAL DEVERAO REALIZAR SUSTENTACAO ORAL PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSOES N. 03, SOBRELOJA, ED.

    SEDE I, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC.

  • 04/07/2021 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/10/2019 11:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/10/2019 15:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/10/2019 15:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) INFORMAÇÃO DE FL. 230

  • 16/10/2019 13:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 15/10/2019 16:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PAG DE HONORÁRIOS - DEFESNSORA DATIVA

  • 08/10/2019 10:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/10/2019 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/09/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2019 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO (DEFESA)

  • 19/09/2019 15:29

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE FL. 222

  • 05/09/2019 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 14:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2019 09:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pub despacho

  • 19/08/2019 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2019 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 10:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE FL. 209

  • 24/07/2019 14:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/07/2019 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2019 14:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/07/2019 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/07/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2019 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 740

  • 01/07/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 28/06/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/06/2019 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/06/2019 17:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 09/08/2018 11:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/08/2018 08:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 01/08/2018 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 13:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/07/2018 18:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2018 18:11

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO

  • 20/07/2018 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 15:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2018 15:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/06/2018 15:14

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 29/06/2018 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2018 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2018 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2018 08:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CADASTRO DA ATA DE AUDIENCIA FLS 130-131 NO ECVD

  • 20/06/2018 17:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO CD DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 20/06/2018, ÀS 16H00MIN (FL. 132)

  • 20/06/2018 17:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/06/2018 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 17:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ALDO LUIZ DA SILVA E INTERROGATÓRIO DO RÉU DANIEL JOSÉ DE SOUZA

  • 20/06/2018 17:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INQUIRIÇÃO E INTERROGATÓRIO

  • 19/06/2018 17:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE FL. 129

  • 09/05/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/05/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2018 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/04/2018 11:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 491

  • 18/04/2018 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 24/08/2017 17:44

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 09:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2017 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2017 17:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/07/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2017 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/06/2017 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 07:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/06/2017 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2017 14:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail enviado para DPF/JPN/RO

  • 08/06/2017 14:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/06/2017 15:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/06/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Antecedentes Criminais

  • 29/05/2017 10:13

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 29/05/2017 10:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2017 10:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO PARA DPF/JPR/RO - SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/05/2017 16:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 761

  • 25/05/2017 15:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/04/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2017 17:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/04/2017 17:32

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 18/04/2017 11:09

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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