TRF1 - 0005850-39.2015.4.01.3300

19/09/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

18/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025 14:53

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499161/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2657508/BA

13/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/06/2025 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534654/2025

11/06/2025 15:37

Protocolizada Petição 534654/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/06/2025

10/06/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530651/2025

10/06/2025 17:28

Protocolizada Petição 530651/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 499161/2025 -

04/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499161/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499161/2025

02/06/2025 19:01

Protocolizada Petição 499161/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 831633/2024 - AgInt

23/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831633 - AgInt no AREsp 2657508 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00831633/2024 - AgInt no AREsp 2657508/BA

09/05/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831633/2024 - AgInt no AREsp 2657508/BA

05/03/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/12/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1105579/2024

12/12/2024 09:31

Protocolizada Petição 1105579/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2024

10/12/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 972350/2024

01/11/2024 17:55

Protocolizada Petição 972350/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

28/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831633/2024 - AgInt no AREsp 2657508/BA

15/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/10/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910833/2024

15/10/2024 16:12

Protocolizada Petição 910833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

04/10/2024 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 873412/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 03/10/2024 e juntad

03/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 873412/2024

03/10/2024 15:42

Protocolizada Petição 873412/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 831633/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831633/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 831633/2024

20/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 831633/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 18:00

Conheço do agravo de LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

15/07/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/07/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/06/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO