TRF1 - 1000713-97.2017.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BORBA/AM

Advogados

NAIANE PIMENTEL DE MELO

OAB: 9126/AM

CPF *03.***.*87-41

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA MAIA

CPF *75.***.*67-91

Advogados

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA

OAB: 4177/AM

CPF *45.***.*37-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2023 00:35

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BORBA/AM em 28/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 08:17

    Publicado Intimação polo ativo em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

    Secret. : RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (|X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000713-97.2017.4.01.3200- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE : AUTOR: MUNICÍPIO DE BORBA/AM REQUERIDO:JOSE MARIA DA SILVA MAIA Advogado do(a) AUTOR: NAIANE PIMENTEL DE MELO - AM9126 Advogado do(a) REU: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intime-se o Município de Borba/AM para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do despacho de ID 1220869250.

    Após, voltem-me conclusos.

  • 14/06/2023 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2023 13:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2023 10:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2022 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2022 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de NAIANE PIMENTEL DE MELO em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 17:48

    Juntada de manifestação

  • 24/01/2022 16:29

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2021 14:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 14:20

    Outras Decisões

  • 05/04/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 17:06

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2020 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/10/2020 08:30

    Decorrido prazo de NAIANE PIMENTEL DE MELO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2020 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2020 20:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/08/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2020 01:39

    Decorrido prazo de NAIANE PIMENTEL DE MELO em 18/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 23:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2020 23:02

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/06/2020 23:02

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 26/05/2020 15:17

    Juntada de contestação

  • 29/04/2020 12:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/04/2020 00:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/04/2020 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2020 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2020 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2020 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2020 15:04

    Outras Decisões

  • 20/01/2020 17:57

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/06/2019 10:53

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 23/05/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 15:04

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2019 13:28

    Apensado ao processo 1000876-77.2017.4.01.3200

  • 25/01/2019 13:19

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2018 03:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2018 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 03:11

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MAIA em 15/10/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 17:27

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2018 10:56

    Decorrido prazo de NAIANE PIMENTEL DE MELO em 10/07/2018 23:59:59.

  • 21/09/2018 16:23

    Juntada de diligência

  • 21/09/2018 16:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/09/2018 16:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/09/2018 16:23

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/09/2018 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/09/2018 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2018 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/06/2018 17:08

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 13/06/2018 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2018 21:06

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 14:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2018 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2018 16:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2017 15:51

    Juntada de Certidão.

  • 18/08/2017 09:43

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2017 15:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2017 11:43

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2017 13:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2017 09:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2017 15:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/05/2017 15:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2017 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 04:21

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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