STJ - 0023279-84.2004.4.01.3500

12/09/2022 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2022 13:11

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 20:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e provido

10/05/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/05/2022 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 389716/2022

10/05/2022 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022 20:15

Protocolizada Petição 389716/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

21/03/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

18/03/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2022 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/03/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2022 06:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 19:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .

25/10/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/10/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/10/2021 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2021 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/09/2021 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 839384/2021

17/09/2021 16:08

Protocolizada Petição 839384/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2021

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/09/2021

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102965623. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO