21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANA CLEIDE NUNES DOS SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000146-15.2017.4.01.3702 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: MUNICÍPIO DE PARNARAMA e outros (2) Advogado do(a) JOÃO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446 Advogado do(a) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Intimem-se as partes para dizerem sobre o interesse em produzir outras provas.
28/11/2022 09:50

Juntada de parecer
22/11/2022 10:30

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2022 23:59.
17/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:29

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:49

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 09:38

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 10:19

Juntada de manifestação
16/02/2022 15:51

Conclusos para julgamento
16/02/2022 12:20

Juntada de manifestação
14/02/2022 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 14/10/2021 23:59.
21/09/2021 14:28

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:06

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:28

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/08/2021 23:59.
16/07/2021 17:04

Juntada de manifestação
14/07/2021 19:48

Juntada de termo
13/07/2021 16:39

Expedição de Carta precatória.
08/07/2021 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 17:07

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:08

Conclusos para despacho
23/03/2021 06:44

Juntada de parecer
17/03/2021 23:25

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 14:43

Juntada de Certidão
03/12/2020 08:57

Juntada de carta
22/09/2020 14:55

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 14:00

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:19

Juntada de petição intercorrente
21/05/2020 05:17

Decorrido prazo de JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO em 19/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 14:13

Juntada de Certidão
20/04/2020 13:45

Expedição de Carta precatória.
20/04/2020 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 09:36

Juntada de outras peças
31/03/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 09:10

Conclusos para despacho
03/03/2020 15:03

Juntada de Parecer
18/02/2020 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2020 09:33

Conclusos para despacho
18/11/2019 18:42

Juntada de manifestação
23/10/2019 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 11:01

Conclusos para despacho
07/05/2019 12:02

Juntada de petição intercorrente
06/05/2019 16:11

Juntada de manifestação
29/04/2019 17:04

Juntada de Parecer
23/04/2019 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 17:00

Juntada de petição intercorrente
08/05/2018 09:45

Conclusos para decisão
05/05/2018 17:55

Juntada de réplica
25/04/2018 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 16:07

Juntada de Certidão
21/03/2018 13:16

Conclusos para decisão
15/03/2018 16:32

Juntada de petição intercorrente
01/03/2018 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2018 16:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/01/2018 15:34

Juntada de Certidão
12/01/2018 14:53

Juntada de Certidão
06/11/2017 18:41

Juntada de contestação
27/10/2017 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 16:35

Conclusos para despacho
05/09/2017 16:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2017 01:19

Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/08/2017 23:59:59.
21/08/2017 23:55

Juntada de petição intercorrente
21/08/2017 23:34

Juntada de contestação
07/08/2017 17:24

Juntada de Certidão
02/08/2017 15:48

Expedição de Carta precatória.
02/08/2017 15:46

Expedição de Carta precatória.
28/07/2017 18:31

Mandado devolvido cumprido
28/07/2017 09:13

Juntada de petição intercorrente
27/07/2017 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2017 16:55

Juntada de Certidão
26/07/2017 16:17

Expedição de Mandado.
26/07/2017 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2017 18:30

Concedida a Medida Liminar
21/07/2017 12:30

Conclusos para decisão
20/07/2017 17:33

Juntada de petição intercorrente
20/07/2017 14:30

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
20/07/2017 14:30

Juntada de Informação de Prevenção.
19/07/2017 19:38

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2017 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00