STJ - 0029598-09.2006.4.01.3400

29/05/2020 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2020 12:27

Transitado em Julgado em 29/05/2020

26/02/2020 14:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 91705/2020 (Juntada automática)

26/02/2020 14:49

Protocolizada Petição 91705/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2020

20/02/2020 08:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 724198/2019 - EDcl no AgInt no

19/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0724198 - EDcl no AgInt no REsp 1818748 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 724198/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1818748

06/02/2020 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:22

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724198/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1818748/DF

12/12/2019 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2019 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/11/2019 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 724198/2019 -

04/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 724198/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

31/10/2019 15:43

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724198/2019 (Juntada automática)

31/10/2019 15:43

Protocolizada Petição 724198/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2019

17/10/2019 16:49

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 685294/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 16:49

Protocolizada Petição 685294/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2019

17/10/2019 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2019 Petição Nº 429921/2019 - AgInt

16/10/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0429921 - AgInt no REsp 1818748 - Publicação prevista para 17/10/2019

14/10/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 429921/2019 - AgInt no REsp 1818748

02/10/2019 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2019-AJC-1T)

30/09/2019 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019

27/09/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2019 14:27

Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 429921/2019 - AgInt no REsp 1818748/DF

19/09/2019 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/09/2019 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/08/2019 06:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 429921/2019 -

01/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/07/2019 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429921/2019. Publicação prevista para 02/08/2019)

15/07/2019 15:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n? 429921/2019 (Juntada automática)

15/07/2019 15:55

Protocolizada Petição 429921/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2019

02/07/2019 16:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 410582/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 16:03

Protocolizada Petição 410582/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2019

28/06/2019 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019

27/06/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019

26/06/2019 21:55

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

25/06/2019 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/06/2019 16:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 385967/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 16:37

Protocolizada Petição 385967/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2019

12/06/2019 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2019 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2019 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO