TRF1 - 0001573-29.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE HAMILTON DE SOUZA PINTO

HAMILTON DE SOUZA PINTO

CNPJ: 02.104.169/0001-17

CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ: 00.885.125/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001573-29.2006.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: ESPÓLIO DE HAMILTON DE SOUZA PINTO, CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001573-29.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HAMILTON DE SOUZA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON DE SOUZA PINTO CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 10:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/10/2022 10:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/10/2022 10:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/10/2022 10:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 16:04

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/02/2020 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 17/08/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2018 18:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2018 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2018 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2018 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/06/2018 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2018 12:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2017 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2017 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2017 15:16

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2016 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2016 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2015 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2015 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2015 15:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 10/12/2015 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2015 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2015 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2015 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 23.04.2015

  • 15/04/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 07:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2014 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 12:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 05/07/2013 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2013 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2012 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2012 11:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/11/2012 11:14

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/07/2012 09:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2012 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2012 15:20

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 07:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 07:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2011 07:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/09/2010 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2010 13:52

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2010 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2010 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2009 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/09/2009 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2009 10:48

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2009 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 07:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 07:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2008 08:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/08/2008 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2008 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 07:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2008 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2008 09:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2008 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/12/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2007 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 18/06/2007 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2007 17:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2007 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO

  • 26/10/2006 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/10/2006 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2006 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2006 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2006 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2006 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2006 09:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2006 09:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2006 09:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2006 10:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2006 10:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/05/2006 13:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/04/2006 13:56

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/04/2006 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2006 13:55

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2006 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 04/04/2006 10:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2006

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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