23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Juiz Titular : RAFAEL IANNER SILVA Juiz Substituto : PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO Dir.

Secret. : LEILA MACEDO LESSA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003502-71.2017.4.01.3302 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GRISI JUNIOR - BA19794 REU: ANTONIO ROQUILDES VILAS BOAS ALMEIDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos, condenando o réu à restituição ao FNDE do valor de R$ 196.020,00 (cento e noventa e seis mil reais e vinte centavos).

Sobre o valor, deverão incidir correção monetária a partir do prazo final de prestação de contas do convênio 700344/2010 (19.02.2012) e juros de mora a partir da citação..."
14/06/2022 09:51

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:50

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 09:50

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 18:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 10/06/2022 23:59.
17/04/2022 15:12

Juntada de embargos de declaração
11/04/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 11:44

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:29

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 11:29

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 11:29

Julgado procedente o pedido
13/09/2021 10:18

Conclusos para julgamento
21/07/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 20/07/2021 23:59.
21/06/2021 14:50

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 08:55

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 09:30

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 09:30

Juntada de Certidão
16/06/2021 09:30

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:57

Conclusos para despacho
07/10/2020 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 06/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 13:50

Juntada de Petição intercorrente
06/08/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 11:16

Juntada de Certidão de processo migrado
06/08/2020 11:16

Juntada de volume
06/08/2020 11:11

Juntada de capa
20/07/2020 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - REM DIGITALIZAR E MIGRAR
16/03/2020 11:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/11/2019 12:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2019 15:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/08/2019 17:29

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/08/2019 11:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/08/2019 11:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
22/07/2019 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2019 12:18

Conclusos para decisão
12/02/2019 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/12/2018 12:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/10/2018 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2018 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF
06/08/2018 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF
30/07/2018 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2018 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2018 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2018 14:41

CARGA: RETIRADOS PGF
06/04/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/03/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2018 19:48

Conclusos para despacho
17/11/2017 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2017 12:03

INICIAL AUTUADA
26/10/2017 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/10/2017 15:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
17/10/2017 09:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
17/10/2017 09:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
17/10/2017 09:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
16/10/2017 14:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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