27/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/03/2025 11:16

Juntada de Informação
26/03/2025 01:13

Juntada de contrarrazões
19/02/2025 05:53

Juntada de Ofício enviando informações
30/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS BATISTA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:54

Juntada de apelação
29/11/2024 22:38

Juntada de apelação
26/11/2024 21:56

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 21:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 21:56

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS BATISTA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/10/2024 23:59.
02/09/2024 13:33

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 19:01

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 09:31

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:36

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:45

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 18:36

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:02

Juntada de contestação
24/01/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS BATISTA em 23/08/2023 23:59.
19/06/2023 00:09

Publicado Citação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO(S) Nº: 1000122-74.2019.4.01.4200 AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU: ITAMAR DOS SANTOS BATISTA CITAÇÃO DE: ITAMAR DOS SANTOS BATISTA FINALIDADE: CITAÇÃO da pessoa acima qualificada, para, tomar ciência da presente ação, bem como, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, RESPONDER aos pedidos formulados na Ação em epígrafe.

ADVERTÊNCIAS: I - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (art. 344, do NCPC); II - Fica o citando advertido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado Curador Especial nos termos do art. 72, II, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, Boa Vista/RR, CEP 69306-545, Telefones (095) 2121-4237, e-mail: [email protected] Boa Vista, data da assinatura eletrônica. documento assinado eletronicamente LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal
15/06/2023 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2023 18:30

Expedição de Edital.
08/03/2023 10:02

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 00:01

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:07

Juntada de parecer
03/03/2022 12:09

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 10:56

Juntada de informação
01/06/2021 14:09

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:43

Juntada de outras peças
15/03/2021 10:42

Juntada de Certidão
20/10/2020 09:48

Expedição de Carta precatória.
01/09/2020 20:57

Juntada de Petição intercorrente
31/08/2020 12:18

Juntada de Parecer
26/08/2020 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 12:39

Juntada de Certidão
18/06/2020 15:19

Juntada de Certidão
14/04/2020 15:45

Juntada de Certidão
09/03/2020 19:51

Juntada de Certidão.
09/01/2020 16:36

Juntada de Certidão
20/09/2019 16:30

Expedição de Carta precatória.
18/03/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 15:28

Conclusos para decisão
14/03/2019 15:10

Juntada de petição intercorrente
20/02/2019 10:41

Juntada de Parecer
06/02/2019 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2019 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 13:06

Conclusos para decisão
04/02/2019 11:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR
04/02/2019 11:25

Juntada de Informação de Prevenção.
03/02/2019 17:01

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2019

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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