21/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: OFF SET E DIGITAL GRAFICA LTDA - EPP, Advogados do(a) APELANTE: JOAO BEZERRA CAVALCANTE - GO6753-A, LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE - GO31900-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELADO: ADRIANO CASTRO E DANTAS - GO29138-A .

O processo nº 1000001-39.2015.4.01.3504 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-07-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2019 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/12/2015 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/12/2015 17:29

Restituídos os autos à Secretaria
01/12/2015 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2015 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2015 17:26

Conclusos para despacho
18/11/2015 17:24

Juntada de Certidão
14/10/2015 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
09/10/2015 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2015 12:21

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2015 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2015 17:21

Conclusos para despacho
08/10/2015 17:11

Restituídos os autos à secretaria
08/10/2015 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2015 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2015 15:20

Conclusos para despacho
08/10/2015 15:15

Juntada de Certidão
08/10/2015 14:57

Juntada de Petição de apelação
07/10/2015 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2015 15:58

Restituídos os autos à secretaria
07/10/2015 15:53

Denegada a Segurança
05/10/2015 17:47

Juntada de Certidão
05/10/2015 16:05

Juntada de Certidão
05/10/2015 13:14

Denegada a Segurança
01/10/2015 18:07

Juntada de Petição de documento comprobatório
01/10/2015 18:04

Juntada de Petição de documento comprobatório
01/10/2015 18:04

Juntada de Petição de documento comprobatório
01/10/2015 18:03

Juntada de Petição de documento comprobatório
01/10/2015 18:03

Juntada de Petição de alegações/razões finais
01/10/2015 18:03

Juntada de Petição de alegações/razões finais
29/09/2015 12:48

Conclusos para julgamento
29/09/2015 09:16

Juntada de Petição de parecer
24/09/2015 00:06

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia em 23/09/2015 23:59:59.
22/09/2015 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
22/09/2015 16:36

Juntada de Certidão
15/09/2015 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente
11/09/2015 16:31

Mandado devolvido cumprido
04/09/2015 16:24

Juntada de Petição de outras peças
03/09/2015 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2015 18:18

Restituídos os autos à secretaria
02/09/2015 17:48

Conclusos para decisão
02/09/2015 17:05

Outras Decisões
02/09/2015 13:41

Conclusos para decisão
02/09/2015 13:17

Juntada de Petição de petição intercorrente
28/08/2015 13:50

Expedição de Mandado.
28/08/2015 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2015 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2015 19:08

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2015 16:56

Juntada de Petição de outras peças
27/08/2015 14:21

Conclusos para decisão
27/08/2015 14:21

Juntada de Certidão
27/08/2015 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2015 12:33

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2015 11:56

Outras Decisões
27/08/2015 11:37

Conclusos para decisão
26/08/2015 18:28

Conclusos para decisão
26/08/2015 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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