09/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/01/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 05:25

Juntada de Informação
09/01/2024 05:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/12/2023 05:24

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ELZIDA ROSA PIRES BORGES em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:06

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 14:41

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 11:47

Juntada de Certidão de julgamento
18/10/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ELZIDA ROSA PIRES BORGES em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 17:14

Juntada de contrarrazões
19/07/2023 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 20:03

Juntada de embargos de declaração
11/07/2023 21:25

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:48

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
10/07/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 15:05

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 00:40

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: ELZIDA ROSA PIRES BORGES, Advogado do(a) APELADO: JEOVA RODRIGUES MACEDO - GO36614-A .

O processo nº 1003102-18.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
16/06/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2023 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
13/05/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2023 10:46

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
03/03/2023 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2023 10:28

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/02/2023 17:11

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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